Aquisição de próteses mamárias e braçadeiras elásticas para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do estado de São Paulo. O edital prevê pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A entrega será realizada em local único, Rua Minas, 895, Campos Elíseos, Ribeirão Preto, com prazo de 15 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A empresa vencedora deverá agendar a retirada de medidas das pacientes in loco com profissional do sexo feminino. A proposta deve ser apresentada em papel timbrado da empresa, contendo dados do fornecedor, validade da proposta (60 dias), condições de pagamento, marca e modelo do produto. O prazo de entrega é de 30 dias corridos. A licitação é dividida em itens, com participação facultada ao licitante em quantos itens forem de seu interesse. O orçamento é sigiloso para preservar a competitividade.
O prazo de entrega dos insumos/equipamentos será de 15 quinze dias, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única no seguinte endereço: Rua Minas 895, Campos Elíseos, Ribeirão Preto. o prazo de entrega: 30 trinta dias corridos.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c multa de mora [. . . ] d multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, por infração do subitem 9. 1. 3 inexecução total do contrato. e impedimento de licitar e contratar [. . . ] f declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
a falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
o orçamento sigiloso na licitação.
