O edital refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação com preparo no local para a Cavalgada dos Tropeiros, que ocorrerá de 30 de abril a 03 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,75. A sessão pública será em 17 de abril de 2026, às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço e a modalidade é pregão eletrônico. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ ****,00. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a execução dos serviços de alimentação ocorrerá no período de 30 de abril a 03 de maio de 2026, com horários específicos para café da manhã, almoço e jantar em diferentes locais.
O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão total dos serviços e mediante atesto do fiscal do contrato, com a apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o licitante que cometer infrações.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.