A licitação é para contratação de empresa para impressão e montagem de cadernos de provas. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A abertura da disputa será em 23 de março de 2026, às 09 horas, no site https:pregaobanrisul. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras, ferramenta informatizada Banrisul Pregão Online. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme o caso, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência eou projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, nos termos nele especificados, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
