A licitação tem como objeto a aquisição de material de apoio pedagógico e plataforma digital educacional para alunos e professores do 8º ano do ensino fundamental. O prazo de vigência do contrato é de até 06 meses. A participação é restrita a pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto e que estejam credenciadas no portal de compras públicas. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação e pode ser apresentada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O prazo para início da prestação dos serviços é de até 03 dias úteis após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Os preços contratados poderão sofrer reajuste pelo índice IPCA. A subcontratação não é admitida, salvo com autorização prévia. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo para entrega dos materiais é de 10 dias após a solicitação do setor competente, conforme consta no edital: O prazo para entrega dos materiais é de 10 dez dias após a solicitação do setor competente.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O edital informa: O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4% do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** edital especifica: Haverá exigência de garantia contratual da execução, no valor de 4 quatro por cento do valor original do contrato, conforme art. 98 da lei **** e demais artigos desta lei.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. O edital declara: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: Serão exigidos os seguintes documentos para habilitação: habilitação jurídica: [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] habilitação econômicofinanceira. [. . . ] qualificação técnica.
As sanções administrativas previstas incluem advertência por escrito, multa (de 5% a 10% sobre o valor total do contrato em caso de reincidência), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O edital menciona: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: O custo estimado da contratação é de: r****,00 quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais.