Licitações de Protes Dentaria

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria e atestada pelo responsável do recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação consistirá na verificação da documentação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos [. . . ] até 3 trinta dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos contados da apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor respons�vel pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg. Os documentos de habilita��o dever�o ser obrigatoriamente inseridos por todos os licitantes participantes no portal de compras no ato de cadastramento da proposta nos formatos extens�espdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limitede 6 mb para cada arquivo, conforme regras de aceita��o estabelecidas pela plataforma comprasbr.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es, garantidos o contradit�rio e a pr�via defesa, de acordo com as seguintes disposi�es.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, oferecerem vantagem não prevista, apresentarem preço final ou unitário superior ao máximo fixado, ou que apresentarem preço manifestamente inexequível. Ser� desclassificada a proposta ou os valores inseridos no sistema que: a deixar de atender alguma exig�ncia deste edital b oferecer vantagem n�o prevista neste edital ou ainda pre�o eou vantagem baseada em propostas das demais licitantes.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a garantia de proposta sera de 1 um por cento do valor estimado para a contratagao.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. criterio de julgamento: menor prego

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos em relação ao licitante vencedor. os documentos previstos no termo de referência, necessarios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serao exigidos para fins de habilitagao

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administragao podera, garantido o devido processo legal, assegurado o pr�vio contraditorio e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatarios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. sera desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vicios insanaveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratagao: r ****, 00

A prestação de serviços se dará de forma fracionada, de acordo com as necessidades da administração, mediante chamado urgente. O objeto será entregue em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seu anexo. A empresa deverá comunicar à contratante, no prazo máximo de 48 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. compete a contratada efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seu anexo

O pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade fiscal e do FGTS. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento à contratada serã realizado mediante apresentação de nota fiscal na quantidade solicitada pelo departamento de compras do município de florestópolis e prova de regularidade relativa aos débitos federais e ao fgts

O critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por item. o critério de julgamento das propostas de preços será o menor preço por item

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A documentação deve ser apresentada em original ou cópia autenticada. o licitante deverá apresentar a documentação de habilitação numerada e precedida de um índice indicando a página em que se encontra cada documento exigido por este edital.

Comete infração administrativa quem deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Não será exigido amostras. ão será exigido amostras.

As impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. as impugnações ao presente edital poderão ser feitas, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que contenham vícios, que apresentem preço superior ao máximo fixado, preços manifestamente inexequíveis, ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: i cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixadas no editalanexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais

O prazo imediato para realização dos serviços deve ocorrer após emissão da ordem de fornecimento expedida por cada secretaria, em remessa parcelada, conforme as necessidades das mesmas. No caso de o prazo de entrega ser omitido na proposta, o pregoeiro considerará o prazo acima mencionado.

O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação e contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos até 03 três dias úteis, limitado ao último dia anterior a data de abertura do certame.

A participação em licitação na cota reservada à microempresa ME, empresa de pequeno porte EPP e equiparados MEI, por licitante que não se enquadre na definição legal reservada a essas categorias, configura fraude ao certame, ficando o autor da conduta fraudulenta sujeito à aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município de São Gabriel do Oeste/MS, sem prejuízo de multas previstas neste edital e das demais cominações legais.