Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para a Secretaria de Saúde de Jacaraú/PB. Abertura da sessão pública em 03 de julho de 2026, às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Vigência da ata de registro de preços de um ano, prorrogável. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Habilitação jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica. Prazo para interposição de recurso de 3 dias úteis.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 12 doze meses.
A licitante deverá apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado, no valor de R$ ****,60, com validade mínima de 120 dias. a licitante dever� apresentar no momento da apresenta��o da proposta de pre�os, dentro do mesmo prazo, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta da presente licita��o no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, no valor de r****, 60
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação envolverá a comprovação jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica, com envio de documentos digitais em até 2 horas após solicitação. a verifica��o pelo pregoeiro, em s�tios eletr�nicos oficiais de �rg�os e entidades emissores de certid�es constitui meio legal de prova, para fins de habilita��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via eletrônica no site www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A falsidade de declaração sobre o cumprimento de condições sujeitará o licitante às sanções da Lei 14. 133/21 e do edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60, referente à garantia de proposta. o valor correspondente a 1 do valor or�ado pela administra��o � de r ****, 36.
