Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para fornecimento de gasolina comum e diesel S10. O certame ocorrerá na plataforma LicitaNet. O prazo para envio de propostas e início da sessão de disputa é 30/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado total é de R$ ****,00. A entrega dos combustíveis será em posto localizado entre Feira de Santana/BA e Salvador/BA. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O julgamento será por menor preço por item. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e no e-mail ***@***. *. * incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecimento será feito de forma imediata, conforme ordem de fornecimento, a partir da assinatura do contrato. A entrega ocorrerá em rede de postos de abastecimento da contratada, nas quantidades estabelecidas pelo contratante, de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. A empresa fornecedora dos bens será responsável pela substituição, troca ou reposição dos produtos porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações do termo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de 2 horas contados da solicitação do pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigido amostra do objeto, sendo suficiente a demonstração da qualificação técnica da empresa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
