O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de tornearia e soldagem elétrica. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas vai até 27/03/2026 às 07:59h, com abertura no mesmo dia às 08:00h. A disputa de preços começa às 09:10h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão será online no portal LicitaNet. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa deve comprovar enquadramento como ME/EPP/MEI. A garantia técnica mínima dos serviços é de 90 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A contratada deverá assegurar garantia técnica mínima de 90 noventa dias sobre os serviços executados, contados a partir do aceite definitivo pela administração, responsabilizando-se pela qualidade técnica das atividades realizadas.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos mil duzentos e trinta reais.
