A licitação tem como objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Clarival Dantas Trindade e a construção de uma quadra poliesportiva no município de Adustina - BA. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,84. O prazo de execução da obra é de 24 meses. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. A proposta de preços deve ser apresentada até 12 de maio de 2026, às 10h. A habilitação dos licitantes será verificada após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 24 meses.
O prazo de execução para obra será de 24 vinte e quatro meses conforme cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e desde que estejam liberados os recursos financeiros, após a fiscalização e desde que devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá dar garantia contratual da obra e dos serviços pelo prazo de 05 cinco anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no ato convocatório.
Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante melhor classificado, que terá o prazo de até 02 duas horas para o envio mediante convocação da pregoeira.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É imprescindível o conhecimento das empresas interessadas, no que diz respeito às efetivas necessidades da contratante. Para visita ao local de execução dos serviços, a licitante deverá procurar a prefeitura municipal de Adustina-BA, junto ao setor de engenharia.
Em até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo global é de R$ ****,84 (cinco milhões, cento e quinze mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).
