O objeto da licitação é a aquisição de forro modular em fibra mineral. A abertura das propostas é em 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Será exigida amostra do objeto licitado. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 180 dias. O edital prevê a participação de ME e EPP. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos bens será aquele previsto em garantia legal.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo i.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 dezenove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais.