Licitações de Forro Modular Fibra Mineral

O edital prevê que a contratada terá que atender o prazo de entrega é de 10 dias contados do assinatura do contrato, recebimento da nota de empenhoordem de fornecimentoserviço ou expedição da ordem de serviçofornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

O edital detalha que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas alíneas do subitem anterior 8. 1 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta da alínea a deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 5 até 10 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações das alíneas a à m c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e in direta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos das alíneas b à g deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável delicitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos das alíneas h à m, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital indica que o estimativa total: ****, 00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir da confirmação do recebimento de cada nota de empenho, em remessa única para cada contratação.

O edital estabelece que os prazos para liquidação e pagamento serão limitados a: i) cinco dias úteis para atesto da despesa; ii) cinco dias úteis para liquidação; e iii) dez dias úteis para o pagamento. O pagamento ocorrerá por ordem bancária.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O edital especifica que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital menciona que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, e os critérios de habilitação econômico-financeira estão previstos no anexo II do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme artigos 156 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços se dará no prazo de 5 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, e o prazo de finalização dos serviços é de 5 dias a contar do início do serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônicafatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital prevê que a empresa contratada devera fornecer garantia mínima de 90 dias para o serviço de instalação e para os materiais utilizados, cobrindo eventuais defeitos de fabricação ou problemas relacionados a instalação inadequada.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige a comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade com FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal federal, municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da CF, e documentação do responsável legal da empresa.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. Além disso, multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas.

O edital informa que Facultase as empresas interessadas vistoriarem o local da execução do serviço, para o correto dimensionamento de sua proposta.

O edital informa que o valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço, e o valor total do item 1 é R$ 950,20.