O objeto da licitação é a aquisição de 5 persianas para a capela mortuária. O prazo de entrega é de até 15 dias após a emissão da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos produtos. A contratada deve apresentar nota fiscal e garantir a qualidade dos produtos. A vigência da contratação é de 1 ano.
O produto deverá ser entregue em até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra, conforme o edital.
Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, como informa o edital.
Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, como consta no edital.
A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas, conforme o edital.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, como informa o edital.
O presente processo está aberto para receber novas propostas com valores inferiores aos existentes, pelo prazo de 03 três dias uteis da data de sua publicação, como informa o edital.
O valor total dos serviços é de R$ ****,92, conforme o edital.