Licitações de Cobertura Vidros

O edital prevê que A empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da apólice de seguro no prazo de 03 dias, a contar da emissão da nota de empenho.

O edital prevê que as apólices de seguro deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento dos prêmios será efetuado por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 dias, contados do recebimento do documento fiscal pela Secretaria de Finanças, após atestado pelos fiscais e ratificação pelo Secretário.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de seguro, mas a responsabilidade da contratada por vícios ocultos é mencionada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 120 minutos para envio após a solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que a empresa interessada poderá vistoriar o veículo a ser segurado, em data e hora a ser agendada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O edital prevê um prazo de execução de 270 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação da licitante vencedora ocorrerá após o julgamento das propostas, mediante a apresentação de documentos que comprovem a regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e a qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone 43 **** até o dia 05/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,51.

O edital prevê que a apólice deverá ser emitida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme especificado no trecho: apólice emissão da apólice no prazo máximo de 05 cinco dias úteis documento deverá conter todas as coberturas, limites e condições contratadas.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou faturamento, conforme trecho: pagamento será realizado pela diretora financeira em até 30 trinta dias após o o fornecimento dos serviços anotafiscaloufaturadeveráserobrigatoriamenteacompanhadadacomprovaçãoda regularidade fiscal, bem como descrição bancária.

O edital prevê que a seguradora garantirá a cobertura contratada pelo período de 12 (doze) meses, conforme trecho: A seguradora garantirá a cobertura contratada pelo período de 12 meses, mantendo todos os serviços acordados sem alterações unilaterais.

O edital exige, para habilitação do fornecedor, a comprovação de regularidade fiscal federal, social e trabalhista, FGTS, estadual e municipal, além de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, conforme trecho: para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, p exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021 no caso da prestação de serviços, para o recebimento do valor deverá a empresa apresentar nota fiscaljuntamentecomacomprovaçãoderegularidadefiscalfederal, sociale trabalhista, fgts, estadual, municipal.

O edital informa que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da Lei Federal ****/2021, conforme trecho: licitanteouocontratadoseráresponsabilizadoadministrativamentepelasseguintes a infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021 serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstasnoart. 156 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para o seguro anual veicular é de R$ ****,87, conforme trecho: seguro anual veicular: marca: s jeep modelo: compass limited und t270 4x2 flex 1 anual r ****, 87 r ****, 87 anomodelo ****: preto placa: tfn7f52 chassi: ****