Licitações de Estofados Geral

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado.

Os itens deverão ter prazo de garantia mínimo de 1 um ano, prevalecendo o prazo de garantia do fornecedor, caso seja maior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerandose o menor valor por item ou por lote, se aplicável, desde que atendidas integralmente às especificações, condições e exigências deste termo de referência e do edital.

Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentála, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultado a presença de todos interessados.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email para ***@***. *. *, com petição anexa.

O valor estimado da contratação é de ****, 71 quatrocentos e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos, valor estimado a partir de pesquisas em painéis de eletrônicos de preços inciso i, sítios eletrônicos especializados de domínio amplo inciso iii e cotação direta com fornecedores mediante solicitação formal inciso iv.

O prazo de entrega será o equivalente ao prazo estabelecido no anexo IV Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver.

O edital prevê as infrações administrativas e sanções, conforme a Instrução Normativa CELIC/SPGG nº 02/2023.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote, respeitando os valores unitários de cada item que compõem o lote.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Antes da adjudicação ou antes da assinatura contratual, poderá ser solicitado uma amostra ao licitante vencedor.

O valor total estimado é R$ 789,60.