BRASIL | BA | SAUBARA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Saubara
Aquisição de material de construção, consistindo em tintas, solventes, pincéis, rolos e demais itens necessários à execução de serviços de pintura, destinados à manutenção preventiva e corretiva de prédios e equipamentos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Saubara e suas secretarias.
AI helper
O prazo de entrega do objeto se dá até 05 cinco dias úteis contados a partir da autorização da realização do objeto. o prazo de entrega do objeto se d� at� 05cinco dias uteis contados a partir da autoriza��o da realiza��o do objeto.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado. Será considerado data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O prazo para liquidação é de 30 dias úteis. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente, indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação envolve a apresentação de documentos que comprovem a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica da empresa. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos diferenciados para regularização fiscal. A comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno portesomente ser� exigida para efeito de contrata��o, e n�o como condi��o para participa��o na licita��o
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 1% a 30% sobre o valor do contrato. a aplica��o das san�es previstas neste contrato n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao contratante
O arrematante poderá ser convocado para apresentar amostras dos produtos ofertados para verificação de qualidade. As amostras devem ser entregues em até 2 dias úteis após o certame. o arrematante poder� ser convocado para apresentar as amostras dos produtos por ele ofertados, para verifica��o de sua qualidade e do atendimento �s especifica�es do termo de refer�ncia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem a não entrega de documentação exigida, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento quetenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 83 seiscentos e cinquenta e nove mil, vinte seis reais, e oitenta e tr�s centavos
Abertura de Propostas: