Licitações de Eco

O edital exige garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no montante de R$ ****,60, equivalente a 1% do valor estimado da contratação. garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de r$ ****,60.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.

Os documentos para habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas (02) horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado. multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, em até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não enviar a garantia de proposta. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O prazo para entrega dos equipamentos será de 50 dias ou até o cumprimento integral das obrigações, contados a partir formalização mediante nota de empenho. Trecho: o prazo para entrega dos equipamentos será de 50 dias ou até o cumprimento integral das obrigações, contados a partir formalização mediante nota de empenho.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, mediante atesto da fiscalização competente, apresentação de nota fiscal e verificação da conformidade dos equipamentos. Trecho: o pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, mediante atesto da fiscalização competente, apresentação de nota fiscal e verificação da conformidade dos equipamentos.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo integralmente defeitos de fabricação, montagem, funcionamento, componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. Trecho: garantia mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo integralmente defeitos de fabricação, montagem, funcionamento, componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos.

A seleção da proposta observará o critério de menor preço por item desde que atendidas integralmente as especificações técnicas. Trecho: a seleção da proposta observará o critério de menor preço por item desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste termo de referência.

Deverá ser apresentada documentação técnica, catálogo, prospecto ou ficha técnica do equipamento ofertado, demonstrando o atendimento às especificações mínimas. A licitante deverá apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial. Trecho: deverá ser apresentada documentação técnica, catálogo, prospecto ou ficha técnica do equipamento ofertado, demonstrando o atendimento às especificações mínimas estabelecidas neste termo de referência.

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global e demonstrar o atendimento integral às exigências da contratação. Trecho: será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global e demonstrar o atendimento integral às exigências da contratação.

Os recursos destinados à presente contratação decorrem da emenda impositiva nº 21, no valor de até R$ ****,00 (cinquenta mil reais). Trecho: no valor de até r ****, 00 cinquenta mil reais.

O período de inscrições é de 30/09/2026 a 20/10/2026 até 23h59, conforme o edital: período de inscrições: **** a **** até 23h59.

Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica, conforme o edital: os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica.

As entidades selecionadas deverão encaminhar documentos no prazo de 05 dias úteis, incluindo certificado de ponto de cultura, conforme o edital: as entidades selecionadas deverão encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 05 dias úteis.

As impugnações a este edital deverão ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis, contado da data de sua publicação, conforme o edital: as impugnações a este edital deverão ser apresentadas no prazo de 5 cinco dias úteis.

Será desclassificada a candidatura que não apresentar os documentos e formulários devidamente preenchidos, conforme o edital: será desclassificada a candidatura que: a não apresentar os documentos e formulários devidamente preenchidos.

O valor total é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para cada projeto, conforme o edital: tem o valor total de r ****, 00 duzentos e setenta mil reais, para a seleção de 03 três projetos, no valor de r ****, 00 noventa mil reais para cada projeto.