Licitação para concessão de uso de bem público na Cachoeira dos Prazeres, visando exploração de ecoturismo, visitação e serviços associados. O prazo de concessão é de 10 anos, com valor estimado de R$ ****,00. A disputa será eletrônica no portaldecompraspublicas. com. br, com abertura em 14/07/2026. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail ou telefone até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é obrigatória.
O pagamento será realizado conforme item 9 do termo de referência.
A garantia de participação é de R$ ****,00, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com validade mínima de 60 dias.
O critério de julgamento é o de maior lance/oferta, observando prazos, especificações técnicas e demais condições do edital.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, além de qualificação econômico-financeira.
As sanções serão apuradas e aplicadas conforme item 13 do termo de referência.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 75 ****, podendo ser realizada até o dia anterior à sessão pública.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital serão recebidos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação, por meio do e-mail indicado no preâmbulo.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou não preenchimento de campos obrigatórios.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.