O edital visa a contratação de empresa para elaboração de projetos e execução do restabelecimento da Trilha do Fritz. A sessão virtual ocorrerá em 02 de dezembro de 2025. As propostas devem ser enviadas até as 23h59min do dia anterior à abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor valor global. É necessário credenciamento no sistema Portal de Compras Públicas. A validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A empresa vencedora deverá enviar documentos de habilitação após o encerramento da fase de lances. O prazo para envio de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físicofinanceiro contado da emissão da ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa, conforme cronograma físicofinanceiro.
A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 05cinco anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
A licitante que optar por vistoriar previamente o local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, poderá ser acompanhada, por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8: 00 horas às 11: 30 horas ou 13: 30 horas às 17: 00 horas.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo global com bdi a ser pago pelo objeto é o constante no item 1 deste edital, r ****, 00 um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais.