Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para fornecimento de banco circular decorativo. O objeto compreende o fornecimento do equipamento e o transporte até o local de entrega. Recebimento de propostas até 08/06/2026 às 08h59min, com sessão pública no mesmo dia às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras.
O fornecimento e/ou a execução dos serviços ocorrerá em parcela única, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, observando-se os princípios da eficiência administrativa, da economicidade e do interesse público. O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mediante ao que dispuser a autorização de fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do seu recebimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento e aceite da nota fiscal que deverá mencionar o número do processo licitatório e a modalidade. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. O licitante será convocado para manifestar-se previamente a eventual desclassificação, assegurados o direito ao contraditório e a ampla defesa.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e três mil e setecentos e trinta reais).
