O edital refere-se à aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo sedan flex, modelo 2026/2026 ou superior, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 03 de junho de 2026, às 10:00 horas, no sistema Compras. br. O prazo para impugnação e esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O veículo deverá ser entregue na Câmara Municipal em até 60 dias corridos após o pedido de fornecimento. A garantia total de fábrica é exigida. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,60. Empresas de pequeno porte e microempresas terão benefícios. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira são exigidas. O contrato terá vigência de 06 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do veículo e apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas e penalidades estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo para entrega do veículo será de 60 sessenta dias corridos, contados do pedido de fornecimento, conforme especificações estabelecidas no termo de referência anexo viii.
O contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente, devendo a contratada fornecer dados como: nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente, de titularidade da contratada. Os créditos em conta corrente serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias, depois de efetivada entrega do veículo, com a competente nota fiscal, na forma da legislação vigente.
A contratada deverá fornecer veículo automotor zero quilômetro, com garantia total de fábrica, pelo prazo mínimo estabelecido pelo fabricante, abrangendo quaisquer defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço global.
Os licitantes vencedores deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica, capacidade técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômica financeira e documentação complementar.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** de 1 de agosto de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
FALSE
Prazo para impugnação e esclarecimento é até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às demais condições estabelecidas neste edital e anexos. A empresa vencedora terá o prazo de até 24 vinte e quatro horas, prorrogável por igual período, à critério da administração, para anexar ao site www. ***. *. * a proposta realinhada sob pena de desclassificação.
O valor máximo que a Câmara Municipal de Paty do Alferes se propõe a pagar pelo objeto desta licitação é de R$ ****,60.