Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT e LTIP. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser entregues até 30/09/2026 às 18h, por e-mail ou presencialmente. Julgamento em 01/10/2026 às 10h. Prazo de entrega dos documentos: até 60 dias para PGR/PCMSO e 90 dias para LTCAT/LTIP. Pagamento em até 30 dias. Exige atestado de capacidade técnica e equipe com médico do trabalho e engenheiro de segurança. Não há vistoria, visita prévia ou amostras. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo máximo para entrega dos documentos é de até 60 dias corridos para PGR e PCMSO, e até 90 dias corridos para LTCAT e LTIP, a partir da ordem de execução. Conforme o texto: prazo máximo de entrega . . . pgr e pcmso versão até 60 sessenta dias corridos . . . ltcat e ltip versão até 90 noventa dias corridos.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: será exigido atestado de capacidade técnica que comprove a experiência prévia na elaboração e entrega de programas de gerenciamento de riscos pgr e laudos técnicos de condições ambientais do trabalho ltcat.
Não será exigida vistoria técnica prévia. Conforme o texto: não será exigida vistoria técnica prévia, considerando a natureza do objeto.
Não se aplica a exigência de amostras. Conforme o texto: não se mostra aplicável a exigência de apresentação de amostras em sede de procedimento licitatório.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme o texto: o valor estimado da presente contratação é de r$ ****,16.