O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de controlador de acessos para eventos no município de Paty do Alferes, utilizando o sistema de registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 29 de maio de 2026, às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. Empresas de pequeno porte e microempresas terão benefícios. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A execução dos serviços deverá ocorrer conforme cronograma previamente aprovado pelas secretarias municipais envolvidas.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, depois de efetivada a prestação dos serviços, com a competente nota fiscal.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica e habilitação fiscal, social e trabalhista.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de vistoria.
Não se aplica a apresentação de amostra.
O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas que não atenderem às condições estabelecidas no edital e anexos, ou que apresentarem preço manifestamente inexequível, serão desclassificadas.
Estima-se o valor total em R$ ****,28.
