Credenciamento de empresas para realização de exames de mamografia e densitometria óssea para o SUS de Lagoa Santa/MG. Inscrições a partir de 28/09/2026 às 9h01, via plataforma eletrônica. Vigência do edital de 12 meses. Habilitação com análise em até 15 dias úteis. Exigência de alvará sanitário, CNES, registro no CRM-MG e atestados de capacidade técnica. Serviços devem ser prestados em estabelecimentos no perímetro do município. Pagamento em até 30 dias. Vedada subcontratação.
O prazo para início da execução é de 07 dias corridos, contados a partir do envio da ordem de serviço. Os laudos devem ser entregues em até 3 dias corridos após a realização do exame. Conforme edital: o prazo para o in�cio da execu��o do objeto contratual ser� de 07 sete dias corridos.
O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica e realizado no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte diferenciada de recursos e ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com atestados de capacidade. Conforme edital: ser�o exigidos dos interessados os documentos necess�rios � comprova��o da habilita��o jur�dica, econ�micofinanceira, fiscal, social e trabalhista, bem como da qualifica��o t�cnica.
O não cumprimento do edital e a inexecução contratual sujeitam o fornecedor às penalidades da Lei 14. 133/21. Conforme edital: o n�o cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecu��o total ou parcial do contrato estar�o sujeitos �s penalidades previstas na lei federal ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do procedimento. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** e do decreto no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do procedimento.
O não cumprimento das exigências documentais ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital implicará na inabilitação do proponente. Conforme edital: o n�o cumprimento das exig�ncias documentais listadas ou a apresenta��o dos documentos em desacordo com o estabelecido no edital implicar� na inabilita��o do proponente.
O valor total estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: valor estimado da contrata��o: r ****, 50 quinhentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos.