Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de internet via satélite LEO com 73 kits de conectividade em comodato, incluindo suporte 24x7, manutenção e dashboard. Sessão em 07/12/2026 às 09h. Critério: menor preço. Proposta deve cotar a totalidade de 73 kits. Valor máximo por kit: R$ 675,07. Prova de conceito obrigatória para o vencedor. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas exige que o licitante vencedor disponibilize 1 kit completo na sede do CFO em até 5 dias úteis da convocação para a prova de conceito: deverá, em até 5 cinco dias úteis da convocação, disponibilizar 1 um kit completo na sede do cfo.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a medição e o faturamento ocorrerão sobre os kits efetivamente solicitados por ordem de serviço, entregues, ativados e recebidos: a medição e o faturamento ocorrerão exclusivamente sobre os kits efetivamente solicitados por ordem de serviço, entregues, ativados e recebidos definitivamente.
Não será exigida garantia de execução contratual: Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, de 2021, e do item 4. 23 do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será o menor preço, aferido pelo valor unitário mensal por kit ativado.
A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, balanço patrimonial com índices de liquidez, e atestados de capacidade técnica: um ou mais atestados de capacidade técnico-operacional. . . que comprovem a execução. . . de serviços de conectividade à internet via satélite ou de soluções de telecomunicações de complexidade equivalente ou superior.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 15% para infrações como não manter a proposta, e de 15% a 30% para fraudes: multa de 0,5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento e multa de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento.
Não há visita técnica, sendo substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais: declaração formal de conhecimento pleno das condições locais, operacionais e logísticas. . . que substitui a vistoria. . . não exigida neste certame.
Não há exigência de amostras, mas há prova de conceito obrigatória para o licitante provisoriamente vencedor: o licitante provisoriamente vencedor deverá. . . disponibilizar 1 um kit completo na sede do cfo. . . para prova de conceito.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às especificações técnicas, apresentar preço acima do máximo, não aprovação na prova de conceito, e não comprovar regularidade e autenticidade da oferta: será desclassificada a proposta vencedora que. . . não for aprovada na prova de conceito.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32: valor total da contratação r ****,32 quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos.