O edital trata da contratação de empresa para fornecer seguro veicular para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de menor preço por item. A data de abertura dos envelopes é 13 de fevereiro de 2026. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. O edital também informa sobre as obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas e extinção do contrato.
O prazo de entrega que não poderá ser superior a 10 dez dias corridos a partir da ordem de fornecimento eou nota de empenho.
O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela unidade demandante eou fiscal do contrato.
A administração pública poderá exigir, conforme art. 96 da lei n ****, prestação de garantia contratual de até 5 do valor do contrato, em qualquer das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública segurogarantia fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Poderão participar deste certame todas as pessoas jurídicas que comprovem com documentos de registros ou autorizações legais que detenham ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, que preencherem as condições estabelecidas neste edital em consonância com a legislação específica e vigente.
A administração poderá aplicar ao contratado, assegurada a defesa prévia, as penalidades previstas no art. 156 da lei ****.
Considerando a natureza intangível do objeto contratado serviço de seguro, não será exigida a apresentação de amostra física, conforme 1 do art. 41 da lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade no certame ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, r ****, 22 noventa e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte e dois centavos.