Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços continuados de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município de Gravatal/SC. O valor estimado é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 22/05/2026 às 09h01min (horário de Brasília) no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de amostras é exigida. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega do objeto será conforme estabelecido no Termo de Referência, a contar do recebimento da ordem de compra. O local e demais definições sobre as condições de entrega estão elencadas no Anexo I - Termo de Referência.
O prazo para pagamento e demais condições referentes a ele encontram-se no Termo de Referência. Em caso de atraso de pagamento pela administração pública, o valor será atualizado financeiramente com base no INCC do mês anterior ao pagamento.
As condições de garantia de execução estão dispostas no Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada no Termo de Referência.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
O edital exige a apresentação de amostras, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.