A licitação visa a contratação de empresa para execução de dois monumentos pórticos e praças de acesso ao Caminho das Pipa no município de Rolante. O valor estimado é de R$ ****,30. A obra inclui estruturas em concreto armado, elementos arquitetônicos representativos da produção de uva, sucos e vinhos, pavimentação, mobiliário urbano e iluminação. A contratação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A empresa vencedora deverá comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentação para habilitação técnica, jurídica, fiscal e econômico-financeira. É vedada a subcontratação total ou parcial. A contratada deverá garantir os reparos necessários por um prazo mínimo de 05 anos. O canteiro de obras deverá ser mantido em condições de segurança e organização, com destinação adequada dos resíduos. A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Adriano Schmidt, engenheiro civil. Não há necessidade de providências prévias adicionais pela administração.
O edital prevê que a contratada se compromete, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, a realizar, sem ônus adicional à administração, os reparos necessários decorrentes de serviços executados em desacordo com o projeto, de falhas construtivas ou da utilização de materiais inadequados ou de baixa qualidade, conforme estabelecido no memorial descritivo.
A contratação deverá ocorrer preferencialmente por meio de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, adotandose o critério de julgamento por menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, da leifederal no ****.
Para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços pretendidos, os licitantes deverão comprovar que atuam em ramode atividade compatível com o objeto da contratação, apresentando a documentação exigida para fins de habilitação técnica, jurídica, fiscal e econômicofinanceira.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado para a presente contratação é de R ****, 30 cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reaise trinta centavos, correspondente à execução de dois monumentos e praças de acesso ao caminho das pipas, sendo o valorestimado de r ****, 65 setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos para cadaunidade.