Licitações de Quadra Concreto

O edital prevê a apresentação da garantia contratual prevista nos itens **** ou **** do edital.

O edital exige declaração e/ou atestado de capacitação técnica operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço.

O edital informa que para avaliação prévia do local de execução, conforme art. 63, §9º, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica da SMPOP Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos, para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar a garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 19, i, e ill, da ****, correspondente a 5 cinco do valor contratado.

O edital exige declaragao eou atestado de capacitagao técnicooperacional em nome daempresa, fornecido por pessoa jurldica de direito publico ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste servigo, nos services de maior relevanciaabaixo listados, com quantidade de no minimo 50 em relagao ao previsto nosquantitativos da planilha orgamentaria concreto simples pcs, com resistenciasemelhante e compatlvel com a execucao do objeto, com a resistenciafctm, k maior ou igual a 4, 5 mpa, com um volume superior a 71, 00 m3.

O edital informa que a atestado de vistoria técnica a fim de mitigar possrveis erros no momento daexecucao do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer osocais, suas peculiaridades ou declaracao formal assinada pelo responsavel técnicodo iicitante acerca do conhecimento pleno das condicées e peculiaridades dacontratacao, em substituicao ao atestado de vistoria técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1o, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O edital exige declaração eou atestado de capacitação técnicooperacional em nome daempresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço, nos serviços de maior relevância abaixo listados, com quantidade de no mínimo 50 em relação ao previsto nos quantitativos da planilha orçamentária concreto simples pcs, com resistência semelhante e compatível com a execução do objeto, com a resistência fctm, k maior ou igual a 4, 5 mpa, com um volume superiora 68, 00 m3.

O edital prevê que para avaliação prévia do local de execução, conforme art. 63, 4o, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica dasmpop secretaria municipal de planejamento, orçamento e projetos, para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação, vitor lindemann dos santos eou fernando brasil, em horário de expediente 7: 30 às 13: 00hs, através do telefone **** ramal ****, para agendamento da vistoria.

O edital prevê o valor estimado para a presente contratação de R$ ****,97 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos).

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 09 nove meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. O contrato terá prazo de vigência de 12 doze meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, nos termos da legislação.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo engenheiro do município. A cada pagamento posterior a primeira parcela, a contratada deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal, a guia de previdência social GPS relativa à quitação dos encargos previdenciários incidentes sobre o faturamento imediatamente anterior, bem como, apresentar os comprovantes de recolhimento do FGTS relativos aos funcionários da empresa, folha de pagamento dos funcionários que efetuaram os serviços referentes ao objeto deste certame, prova de regularidade para com a fazenda municipal e o diário de obras devidamente assinado pelo responsável técnico da empresa e aprovado pelo engenheiro fiscal da obra do contratante. O pagamento final somente será quitado, mediante apresentação da certidão negativa de débito referente ao objeto da contratação, folha de pagamento e comprovantes de regularidade perante o FGTS.

A empresa contratada prestará garantia do objeto contratado no momento da assinatura do contrato, numa das modalidades previstas no art. 96, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº. 14. 133/2021, em caso de seguro garantia. O valor da garantia corresponderá a 2 dois por cento do valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Empresas cadastradas no município podem ter a documentação substituída pelo certificado de registro de fornecedor, desde que atualizado e com objetivo social compatível.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de no mínimo 10% do valor do objeto contratado, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Os licitantes poderão agendar visita para vistoria ao local da obra através do seu responsável técnico em data a ser agendada com o setor de engenharia e ou administração e planejamento da prefeitura, com o prazo máximo até 3 dias antes da licitação. Na visita técnica a empresa deverá sanar as dúvidas técnicas referentes à obra. O engenheiro do município emitirá atestado de visita técnica que deverá ser anexado à declaração de pleno conhecimento do local e de suas condições. Caso a empresa não tenha interesse na visita técnica, deverá apresentar somente a declaração de pleno conhecimento do local e de suas condições.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: licitar@campinadasmissoes. rs. gov. br.

O valor estimado da obra é de R$ ****,52.