Licitação para contratação de empresa especializada em ministrar oficinas de qualificação profissional para adolescentes (**** anos) e jovens/adultos (corte e costura). O pregão presencial ocorrerá em 23/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,98. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Pagamento será mensal, condicionado à prestação de serviços e regularidade fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.
A entrega do objeto licitado ocorrerá conforme demanda do departamento de assistência social, sem custo adicional. as entregas dos produtos deverão ser feitas no território municipal, conforme solicitação do departamento, sem nenhum custo adicional.
O pagamento será efetuado ao término do mês vigente, conforme serviço prestado, condicionado a relatório de atividades e regularidade fiscal da contratada, com a devida emissão de nota fiscal de prestação de serviço. o pagamento será efetuado ao término do mês vigente, conforme serviço prestado, condicionados a relatório de atividades e regularidade fiscal da contratada, com a devida emissão de nota fiscal de prestação de serviço e em ordem cronológica de pagamentos.
A contratada se responsabilizará por corrigir, sem ônus para a administração, todos os problemas decorrentes de falhas comprovadamente atribuídas à execução do serviço. a contratada se responsabilizará por corrigir, sem ânus para a administração, todos os problemas decorrentes de falhas comprovadamente atribuídas à execução do serviço.
O critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por item. o critério de julgamento deste pregão será o de menor preço por item.
Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 uma via, em envelope fechado. os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 uma via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações:
A contratada que não cumprir com as obrigações assumidas poderá sofrer advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. a contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: ****
Tendo o licitante manifestado a intenção de recorrer na sessão pública do pregão, terá ela o prazo de 03 três dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. endo o licitante manifestado a intenção de recorrer na sessão pública do pregão, terá ela o prazo de 03 três dias consecutivos para apresentação das razões de recurso.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital.
O valor total máximo de contratação é de R$ ****,98. o valor total máximo de contratação é de r ****,98 noventa e nove mil com sessenta e sete reais enoventa e oito centavos
