Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado para gestão da ouvidoria municipal, incluindo aplicação móvel, implantação, suporte técnico, manutenção e migração de dados. O certame ocorrerá no site www. ***. *. * recebimento das propostas inicia em 07/04/2026 e encerra em 30/04/2026. A sessão de disputa de preços inicia em 30/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com disputa aberta e fechada. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado. Será realizada prova de conceito (POC) pelo licitante classificado em primeiro lugar. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que a implantação, suporte técnico, manutenção e migração de dados serão realizados pela contratada sem custo adicional para a administração. O prazo de vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, com disputa aberta e fechada.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, além da realização de prova de conceito (POC).
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de entrega dos materiais.
O edital informa que não há necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,08.
