O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação (TI) para locação de software educacional em nuvem, visando o desenvolvimento da gestão escolar. O sistema deve abranger ferramentas administrativas e pedagógicas, monitoramento educacional e um portal de dashboard interativo. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas comerciais serão recebidas até 08/05/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O site para realização do pregão é www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega é de até 15 quinze dias, contados da solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado pela contratante em dias úteis das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de seleção adotado será o menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e profissional, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e jurídica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,05.
