Dispensa eletrônica para aquisição de 108 medalhas personalizadas com fita, passador e estojo. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço do lote único. Recebimento das propostas até 16/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília). Sessão pública em 16/11/2026 às 09:00. Entrega integral em até 15 dias úteis após solicitação de fornecimento. Pagamento em até 30 dias úteis após recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses. Proposta deve ter validade de 60 dias. Cadastro na plataforma BLL é obrigatório.
A entrega será integral dentro do prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento da solicitação de fornecimento e nota de empenho, conforme item 5. 2 do termo de referência: a entrega ser� integral dentro do prazo de at� 15 quinze dias �teis contados do recebimento da solicita��o de fornecimento sf e nota de empenho.
O pagamento será efetivado em até 30 dias úteis do recebimento definitivo do objeto, mediante nota fiscal atestada. Conforme item 9. 2: ser� efetivado em at� 30 trinta dias �teis do recebimento definitivo do servi�o com a emiss�o do documento legal que permita a liquida��o da despesa nota fiscalfatura.
Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme item ****: os produtos dever�o ter garantia m�nima de 12 doze meses, ou superior quando ofertada pela contratada, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço do lote único. Conforme item 8. 1: com crit�rio de julgamento pelo menor pre�o art. 33, i da lei no ****.
Exige-se comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e declarações. Conforme anexo 2: comprova��o de exist�ncia jur�dica do fornecedor, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 11. 4: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou amostra em desacordo. Conforme item ****: n�o enviar a proposta adequada ao �ltimo lance ofertado ou ap�s a negocia��o e item ****: n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Conforme item 9. 1: o valor total estimado desta contrata��o � de r ****, 40 dez mil trezentos e dezreais e quarenta centavos.