Contratação de serviço de produção de **** challenge coins personalizadas para a Polícia Penal de SP. Entrega única em av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo. Prazo de vigência de 60 dias. Pagamento em 30 dias após apresentação da nota fiscal. Não haverá garantia contratual. Não é permitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,00.
O início da execução do objeto ocorre em 01 dia da assinatura do contrato. A entrega deve ser feita no endereço av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, das 08:00h às 17:00h. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, e será realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. É condição para pagamento a inexistência de registros no CADIN estadual.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O texto afirma: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço, conforme descrito: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo documentos como inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS e certidão negativa de falência.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
O contratado poderá ser desqualificado se não produzir os resultados acordados, deixar de executar as atividades contratadas ou não as executar com a qualidade mínima exigida, ou deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos. Os serviços poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e sete mil reais), conforme consta no texto: o valor estimado total da contratação é de r$ ****,00.