Pregão eletrônico para contratação de empresa de assessoria e consultoria em engenharia de segurança do trabalho e saúde ocupacional. Prazo de vigência de 12 meses. Pagamento mensal, 30 dias após recebimento da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado sigiloso. Propostas até 30/11/2026 às 08h45, sessão às 09h na plataforma BNC. Habilitação exige registro no CREA e CREMESP, atestados de capacidade técnica e documentação fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30%.
O prazo de vigência e execução será de 12 meses, contados da data do contrato. A execução terá início na data indicada na ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de vigência e execução será de 12 doze meses, contados da data do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, 30 dias após o recebimento da nota fiscal pelo setor competente. Conforme edital: o pagamento pela prestação dos serviços será realizado mensalmente, sendo subsequente à efetiva prestação dos serviços, 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal pelo setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se registro no CREA e CREMESP, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. Conforme edital: certidão de registro e regularidade da empresa licitante junto ao crea conselho regional de engenharia e agronomia do estado de são paulo e certidão de registro da empresa junto ao cremesp conselho regional de medicina do estado de são paulo.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do ajuste, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do ajuste.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Desclassificação por propostas em desacordo com o edital, identificação do licitante, não envio de documentos de habilitação no prazo, ou não manutenção da proposta. Conforme edital: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.