Licitação para construção de centro de convivências, com fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, em Campos dos Goytacazes/RJ e adequação em Rio das Ostras/RJ. O critério de julgamento é menor preço por total. O modo de disputa é fechado. A data limite para envio de propostas é 25/09/2026. Dúvidas devem ser encaminhadas até 05/09/2026 via sala de colaboração no portal Petronect. Não há previsão de visita técnica.
As condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual (adendo A).
O critério de julgamento é menor preço por total.
A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento de questionários é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A comissão de licitação pode realizar diligência para esclarecer ou sanar inconsistências nos documentos de habilitação, concedendo prazo de 2 dias úteis para correções.
O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. Em caso de descumprimentos por parte de licitantes que ensejam multa administrativa, o cálculo da multa levará em conta a fórmula constante na minuta contratual sendo considerado como valor do contrato o valor da proposta.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.
A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações poderá implicar a desclassificação da proposta.