Contratação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) pelo período de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,24. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A empresa contratada deverá comprovar aptidão técnica e manter as condições de habilitação. A execução dos serviços ocorrerá mediante ordem de serviço, em dias úteis, entre 09h e 16h, ou conforme agendamento. A contratada é responsável por danos causados e deve manter as condições de habilitação durante a vigência do contrato. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
A execução dos serviços deverá ocorrer conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço, iniciando-se em até o prazo estabelecido na comunicação formal à contratada, respeitando o cronograma definido para o período contratual de 12 doze meses. a execu��o dos servi�os dever� ocorrer conforme demanda da administra��o, mediante emiss�o de ordem de servi�o, iniciandose em at� o prazo estabelecido na comunica��o formal � contratada, respeitando o cronograma definido para o per�odo contratual de 12 doze meses
O pagamento será efetuado, no prazo de 30 trinta dias corridos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura atestada por funcionário designado. o pagamento ser� efetuado, no prazo de 30 trinta dias corridos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura atestada por funcion�rio designado
A empresa contratada deverá assegurar garantia dos serviços prestados, responsabilizando-se pela reaplicação ou correção, sem ônus para a administração, sempre que constatada ineficácia, falha na execução ou reincidência de pragas no período de garantia estabelecido contratualmente. a empresa contratada dever� assegurar garantia dos servi�os prestados, responsabilizandose pela reaplica��o ou corre��o, sem �nus para a administra��o, sempre que constatada inefic�cia, falha na execu��o ou reincid�ncia de pragas no per�odo de garantia estabelecido contratualmente.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação em razão do valor, com adoção do critério de julgamento melhor proposta, estando essa inferior ao valor estimado nesse termo. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o em raz�o do valor, com ado��o do crit�rio de julgamento melhor proposta
As licitantes deverão comprovar habilitação econômico-financeira em conformidade com o art. 69 da lei nº 14. 133/2021, e ainda, apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG) superiores a 1 (um). as licitantes dever�o comprovar habilita��o econ�micofinanceira em conformidade com o art. 69 da lei no ****
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia útil de atraso injustificado ou compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação inidônea, fraudar a contratação ou praticar ato ilícito com vistas a frustrar os objetivos do certame, cometerá infração administrativa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . apresentar declara��o ou documenta��o inid�nea
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,24. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 24
