Licitações de Detetizacao

O prazo de entrega é conforme o termo de referência. Prazo de entrega: conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade

A contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios estabelecidos pelo fabricante. Responsabilizarse pela garantia do item, observados os critérios de estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. dispensa eletrônica de **** valor no tipo menor preço por item

A documentação de habilitação deve ser anexada no sistema até o dia e horário definidos no quadro resumo. A não inserção dos documentos implicará na desclassificação. a documentação de habilitação e declaração a declaração deverá ser assinada porrepresentante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, nos termosda lei, descrita abaixo, e o documento comprobatório do enquadramento do licitante comome ou epp deveráo ser anexadas em campo próprio do sistema por todos oslicitantes até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe sanções administrativas conforme a Lei 14. 133/2021 e decreto municipal. o descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativasconforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A não inserção dos documentos de habilitação no sistema implicará na desclassificação da empresa. a falha na inserção dos documentos requeridos no sistema implicará na imediatadesclassificação da empresa.

O prazo de entrega é conforme o Termo de Referência. Os serviços de limpeza de caixas d'água devem ser realizados semestralmente, e a dedetização também é semestral.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente A  entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

A contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios estabelecidos pelo fabricante. A contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. dispensa eletrônica, com critério de julgamentomenor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos a serem apresentados. A documentação de habilitação e declaração a declaração deverá ser assinada porrepresentante legal da licitante ou por procurador.

O descumprimento das obrigações assumidas pode acarretar sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 114/2024. o descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanões administrativasconforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de informações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falha na inserção dos documentos requeridos no sistema implicará na imediatadesclassificação da empresa.

A empresa vencedora deverá iniciar a execução do objeto a partir da assinatura do contrato, no prazo máximo de 15 quinze dias, após o recebimento da nota de empenho. a empresa vencedora deverá iniciar a execução do objeto a partir da assinatura do contrato com o instituto de aposentadorias e pensões de campo largo fapen, no prazo máximo de 15 quinze dias.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços e apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo órgão requisitante, comprovando a regular prestação dos serviços. O pagamento será realizado por meio de depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 15 quinze dias, contados da data do ateste da nota fiscal/fatura. o pagamento serã efetuado após a execu��o dos servi�os e a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pelo �rg�orequisitante, comprovando a regular presta��o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. sob o critério de julgamentode menor pre�o global por lote

As empresas devem estar regularmente constituídas e em funcionamento, não impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, possuir qualificação técnica e não integrar o mesmo grupo econômico. poderão participar da dispensa empresas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto descrito e que atendam a todas as exigências deste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei no ****

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valores inexequíveis ou em desconformidade com as especificações, ou contiverem vícios, erros ou inconsistências que comprometam o julgamento. serão desclassificadas as propostas que: a nã atenderem às exigências deste edital de dispensa de licitaçãob apresentarem valores inexequ�veis ou em desconformidade com as especifica�es constantes neste edital e seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r****, 00 tr�s mil seiscentos e oitenta e dois reais.

A execução dos serviços deverá ocorrer conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de serviço, iniciando-se em até o prazo estabelecido na comunicação formal à contratada, respeitando o cronograma definido para o período contratual de 12 doze meses. a execu��o dos servi�os dever� ocorrer conforme demanda da administra��o, mediante emiss�o de ordem de servi�o, iniciandose em at� o prazo estabelecido na comunica��o formal � contratada, respeitando o cronograma definido para o per�odo contratual de 12 doze meses

O pagamento será efetuado, no prazo de 30 trinta dias corridos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura atestada por funcionário designado. o pagamento ser� efetuado, no prazo de 30 trinta dias corridos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura atestada por funcion�rio designado

A empresa contratada deverá assegurar garantia dos serviços prestados, responsabilizando-se pela reaplicação ou correção, sem ônus para a administração, sempre que constatada ineficácia, falha na execução ou reincidência de pragas no período de garantia estabelecido contratualmente. a empresa contratada dever� assegurar garantia dos servi�os prestados, responsabilizandose pela reaplica��o ou corre��o, sem �nus para a administra��o, sempre que constatada inefic�cia, falha na execu��o ou reincid�ncia de pragas no per�odo de garantia estabelecido contratualmente.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação em razão do valor, com adoção do critério de julgamento melhor proposta, estando essa inferior ao valor estimado nesse termo. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o em raz�o do valor, com ado��o do crit�rio de julgamento melhor proposta

As licitantes deverão comprovar habilitação econômico-financeira em conformidade com o art. 69 da lei nº 14. 133/2021, e ainda, apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG) superiores a 1 (um). as licitantes dever�o comprovar habilita��o econ�micofinanceira em conformidade com o art. 69 da lei no ****

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia útil de atraso injustificado ou compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação inidônea, fraudar a contratação ou praticar ato ilícito com vistas a frustrar os objetivos do certame, cometerá infração administrativa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . apresentar declara��o ou documenta��o inid�nea

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,24. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 24