Licitações Quijingue - BA

O julgamento será realizado na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo II, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo II, e concomitantemente, na minuta do contrato anexo VII e na minuta da ata de registro de preço anexo VIII, sendo parte integrante deste edital.

Será exigida garantia de proposta, como requisito de condição de aceitabilidade/participação da proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado do lote para o qual a licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados em original por cópia autenticada digitalmente. odos os documentos assinados eletronicamente por certificados digitais passarão por uma verificação e a validação das assinaturas digitais a partir da cadeia de confiança da ICP-Brasil e do validador de documentos digitais.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo II, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo II, e concomitantemente, na minuta do contrato anexo VII e na minuta da ata de registro de preço anexo VIII, sendo parte integrante deste edital.

Será exigida garantia de proposta, como requisito de condição de aceitabilidade participação da proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado do lote para o qual a licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados em original por cópia autenticada digitalmente.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O prazo de entrega deverá observar o disposto no termo de referência anexo II, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento devidamente emitida e acompanhada da respectiva nota de empenho, conforme condições detalhadas no referido anexo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo II, e concomitantemente, na minuta do contrato anexo VII e na minuta da ata de registro de preço anexo VIII, sendo parte integrante deste edital.

Será exigida garantia de proposta, como requisito de condição de aceitabilidade/participação da proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado do lote para o qual a licitante apresentar proposta, podendo ser apresentada nas modalidades legalmente admitidas.

O critério de julgamento é menor preço maior desconto por lote.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.