Pregão eletrônico para registro de preços de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa em 02/12/2026 às 9h no site licitanet. com. br. Propostas até 02/12/2026. Não há garantia de execução. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP. Exige alvará da vigilância sanitária e atestados de aptidão.
O edital prevê fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. fornecimento parcelado, de refeições prontas.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará da vigilância sanitária e atestados. alvará da vigilância sanitária municipal, da sede da licitante, em plena validade.
Sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. deixar de apresentar amostra.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.