Licitações de Brindes

O prazo de execução do objeto contratual é de 330 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 330 trezentos e trinta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com asobriga��es assumidas, todas as condi��es exigidas para habilita��o na licita��o.

Em caso de atraso na entrega, multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, multa de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1um por cento do valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de10 dez por cento do valor do bemservi�o

A entrega do objeto desta licitação será entregue mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, em até 10 dez dias no local e horário indicados de acordo com as necessidades dos órgãos e setores do município de São Francisco de Sales MG. A quantidade solicitada deverá ser entregue no máximo de 10 dez dias, podendo o prazo ser prorrogado a critério da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, mediante depósito bancário em nome da proponente

Como requisito de pré-cadastro de proposta a licitante deverá prestar, a título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor global da proposta da licitante. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema https:licitanet. com. br, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição detalhada do objeto ofertado. Serão considerados habilitados os proponentes que atenderem as exigências e comprovarem as seguintes condições: registro empresarial na junta comercial. . .

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição. A impugnação deverá ser realizada, por forma eletrônica, obrigatoriamente através do sistema eletrônico do site https:licitanet. com. br.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. iv e 5 da lei **** caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, de forma integral. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, de forma integral.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômica-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. ****, 00 doze mil reais

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.