Lote 3: Sistema de Arrecadação e Tributos - versão desktop deve ter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; O suporte será feito via online e in loco conforme a necessidade do município sempre que for solicitado; Possuir Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro Alterado ou Excluído no Banco de Dados, se um registro for Alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for Excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro; Relatórios gerados pelo usuário do sistema, a partir de gerenciador de relatório e Permitir exportar para PDF, Word, Excel, HTLM; O sistema já vem com várias possibilidade e modelos de relatório pronto para imprimir conforme a demanda do setor; Usar banco de dados SQL Server **** Express Edition; Possuir CONEXÃO on- line com o portal de NOTA FISCAL eletrônica do município via WEB e emitir todos os tipos de Certidões Municipais; Emitir 2? via de DAM` S de todos os impostos relativo ao município; Emitir Notas Fiscais Avulsas; No MODULO IMOBILIÁRIO deve ter controles de cadastro do imóvel com controle das unidades imobiliárias ( setor, quadra, face de quadra, lote e sub- lote) da forma que o município tenha suas informações configuradas de acordo com o código tributário do municio; Cadastro e a manutenção dos logradouros do município; Cadastro e a manutenção dos equipamentos urbanos, características de urbanização e pavimentação por logradouro; Cadastro e controle das atualizações referente a loteamento; Cadastro e atualização de isenções por imóvel, seguindo especificações de tipo de isenção; Controle da Transmissão do imóvel, com lançamento do ITBI ( Urbano e Rural) e emissão da guia para pagamento, segundo os valores de avaliação. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.
Lote 1: Sistema de Contabilidade Pública que registre e controle informações de natureza Orçamentaria, Extra Orçamentaria, Financeira, Não Financeira ( Patrimonial), Planejamento, e que esteja atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais ditames legais: O Sistema de Contabilidade Pública junto com suas devidas alterações, atualização e implantação deve conter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; Banco de Dados SQL Server **** Express Edition; ou compatível para interagir entre sistemas usado neste Órgão. Banco de dados consolidado, com todos os órgãos do município, sendo executados num mesmo banco de dados permitindo a emissão tempestiva de relatórios consolidado, mas com controle de permissões de acesso por usuário. Sistema adaptado às NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e ao MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP, e emissão de todas as Demonstrações Contábeis do Setor Público - DCASP. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.
Lote 2: Portal da Transparência via web com serviço e consulta on- line de informações das Receitas e Despesas Públicas e Processos Licitatórios seguindo as normas da LEI COMPLEMENTAR N? 131, 27/5/09, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n? 101, de 4/5/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. O portal acessará diretamente a Base de Dados da Contabilidade; O Portal de Transparência deve ser interligado ao Sistema da Contabilidade em tempo real ( obrigatório); Permitir Consultar as Despesas Orçamentárias por Fornecedor, Função, Subfunção, Programa, Ação, Elemento de Despesa, por Faixa de Valores e Período; Permitir Consultar as Receitas Orçamentárias por Credor, Conta de Receita e Período; Permitir Consultar as Licitações por Número, Modalidade, Tipo de Objeto, Objeto e Período; Disponibilizar todos os Demonstrativos Mensais ( Balancetes Mensais), Quadrimestrais ( RGF) e Anulais ( Balanços Anuais) que serão montados automaticamente pelo Sistema de Contabilidade; Disponibilizar módulo geral de publicações diversas, com interface web própria e acesso através de Certificado Digital expedido por órgão certificadores.
Lote 3: Sistema de Arrecadação e Tributos - versão desktop deve ter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; O suporte será feito via online e in loco conforme a necessidade do município sempre que for solicitado; Possuir Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro Alterado ou Excluído no Banco de Dados, se um registro for Alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for Excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro; Relatórios gerados pelo usuário do sistema, a partir de gerenciador de relatório e Permitir exportar para PDF, Word, Excel, HTLM; O sistema já vem com várias possibilidade e modelos de relatório pronto para imprimir conforme a demanda do setor; Usar banco de dados SQL Server **** Express Edition; Possuir CONEXÃO on- line com o portal de NOTA FISCAL eletrônica do município via WEB e emitir todos os tipos de Certidões Municipais; Emitir 2? via de DAM` S de todos os impostos relativo ao município; Emitir Notas Fiscais Avulsas; No MODULO IMOBILIÁRIO deve ter controles de cadastro do imóvel com controle das unidades imobiliárias ( setor, quadra, face de quadra, lote e sub- lote) da forma que o município tenha suas informações configuradas de acordo com o código tributário do municio; Cadastro e a manutenção dos logradouros do município; Cadastro e a manutenção dos equipamentos urbanos, características de urbanização e pavimentação por logradouro; Cadastro e controle das atualizações referente a loteamento; Cadastro e atualização de isenções por imóvel, seguindo especificações de tipo de isenção; Controle da Transmissão do imóvel, com lançamento do ITBI ( Urbano e Rural) e emissão da guia para pagamento, segundo os valores de avaliação. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.
Lote 4: Sistema de gestão de pessoal de interface amigável permitindo o controle de forma integrada e eficiente todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, seus históricos de atos de admissão, afastamentos e demissões, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geração de folha de pagamento, geração de arquivos bancários, informes de rendimentos entre outros. Possibilitar a informatização da Ficha Funcional do Servidor, permitindo anexar documentos diversos, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Disponibilizar permissões de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuários. Cadastro Único de dados pessoais, mesmo que o servidor possua mais de um vínculo. Suportar o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, ou não, em uma única instalação, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas das Pensões Alimentícias e Pensões Especiais, Saídas de contracheques de pensionistas, Cadastro do vínculo dos servidores com a instituição, permitindo que um colaborador tenha mais de um vínculo ( concomitante ou não) com a Contratante, com a possibilidade de números de matrícula distintos ( com mesmo número de registro único). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.
