Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para atualização cadastral imobiliária, base cartográfica, cadastro rural, plano diretor e planta genérica de valores, além da implantação de sistema SIGWEB, aplicativo móvel e licença de software. O prazo final para envio de propostas é 11 de junho de 2026, às 8h30, com abertura das propostas no mesmo dia às 8h31 e disputa de lances às 9h. A plataforma para participação é www. ***. *. * e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas pelo e-mail licitacao@floresdacunha. rs. gov. br. É exigida prova de conceito para validação técnica da solução ofertada. A participação implica aceitação integral do edital.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e início dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 3 dias úteis a contar da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação será o menor valor global.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.
As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar, multas e rescisão contratual, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não exige o envio de amostras.
Impugnações ao ato convocatório podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento aos requisitos de habilitação, apresentação de proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis ou não comprovação da exequibilidade.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.
