Licitações de Cadastro Ambiente Rural

Lote 1: Serviços técnicos para licenciamento ambiental e mineral - Regularização lavra à céu aberto e britagem. - Licenciamento Mineral ( ANM): Protocolo de requerimento de título autorizativo junto à ANM; Projeto executivo com memorial descritivo do empreendimento; Elaboração do Plano de Lavra/Plano de Aproveitamento Econômico Licenciamento Ambiental ( IMA): Projeto executivo com memorial descritivo do empreendimento; Projeto executivo com memorial descritivo dos controles ambientais e sistema de drenagem; Projeto de recuperação de área degradada; Levantamento planialtimétrico; Incluíndo: Toda parte ambiental e administrativa para obtenção de Declarações na Prefeitura, deslocamentos e contatos com o IMA; Elaboração do projeto executivo das unidades de controle ambiental; Anotação de Responsabilidade Técnica ART; Deslocamentos Obtenção do Cadastro Ambiental Rural ( CAR); Elaboração do Estudo de estabilidade geotécnica de taludes; Emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART para 04 anos

Lote 1: Sistema de Contabilidade Pública que registre e controle informações de natureza Orçamentaria, Extra Orçamentaria, Financeira, Não Financeira ( Patrimonial), Planejamento, e que esteja atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais ditames legais: O Sistema de Contabilidade Pública junto com suas devidas alterações, atualização e implantação deve conter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; Banco de Dados SQL Server **** Express Edition; ou compatível para interagir entre sistemas usado neste Órgão. Banco de dados consolidado, com todos os órgãos do município, sendo executados num mesmo banco de dados permitindo a emissão tempestiva de relatórios consolidado, mas com controle de permissões de acesso por usuário. Sistema adaptado às NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e ao MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP, e emissão de todas as Demonstrações Contábeis do Setor Público - DCASP. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

Lote 2: Portal da Transparência via web com serviço e consulta on- line de informações das Receitas e Despesas Públicas e Processos Licitatórios seguindo as normas da LEI COMPLEMENTAR N? 131, 27/5/09, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n? 101, de 4/5/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. O portal acessará diretamente a Base de Dados da Contabilidade; O Portal de Transparência deve ser interligado ao Sistema da Contabilidade em tempo real ( obrigatório); Permitir Consultar as Despesas Orçamentárias por Fornecedor, Função, Subfunção, Programa, Ação, Elemento de Despesa, por Faixa de Valores e Período; Permitir Consultar as Receitas Orçamentárias por Credor, Conta de Receita e Período; Permitir Consultar as Licitações por Número, Modalidade, Tipo de Objeto, Objeto e Período; Disponibilizar todos os Demonstrativos Mensais ( Balancetes Mensais), Quadrimestrais ( RGF) e Anulais ( Balanços Anuais) que serão montados automaticamente pelo Sistema de Contabilidade; Disponibilizar módulo geral de publicações diversas, com interface web própria e acesso através de Certificado Digital expedido por órgão certificadores.

Lote 3: Sistema de Arrecadação e Tributos - versão desktop deve ter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; O suporte será feito via online e in loco conforme a necessidade do município sempre que for solicitado; Possuir Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro Alterado ou Excluído no Banco de Dados, se um registro for Alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for Excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro; Relatórios gerados pelo usuário do sistema, a partir de gerenciador de relatório e Permitir exportar para PDF, Word, Excel, HTLM; O sistema já vem com várias possibilidade e modelos de relatório pronto para imprimir conforme a demanda do setor; Usar banco de dados SQL Server **** Express Edition; Possuir CONEXÃO on- line com o portal de NOTA FISCAL eletrônica do município via WEB e emitir todos os tipos de Certidões Municipais; Emitir 2? via de DAM` S de todos os impostos relativo ao município; Emitir Notas Fiscais Avulsas; No MODULO IMOBILIÁRIO deve ter controles de cadastro do imóvel com controle das unidades imobiliárias ( setor, quadra, face de quadra, lote e sub- lote) da forma que o município tenha suas informações configuradas de acordo com o código tributário do municio; Cadastro e a manutenção dos logradouros do município; Cadastro e a manutenção dos equipamentos urbanos, características de urbanização e pavimentação por logradouro; Cadastro e controle das atualizações referente a loteamento; Cadastro e atualização de isenções por imóvel, seguindo especificações de tipo de isenção; Controle da Transmissão do imóvel, com lançamento do ITBI ( Urbano e Rural) e emissão da guia para pagamento, segundo os valores de avaliação. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

Lote 4: Sistema de gestão de pessoal de interface amigável permitindo o controle de forma integrada e eficiente todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, seus históricos de atos de admissão, afastamentos e demissões, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geração de folha de pagamento, geração de arquivos bancários, informes de rendimentos entre outros. Possibilitar a informatização da Ficha Funcional do Servidor, permitindo anexar documentos diversos, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Disponibilizar permissões de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuários. Cadastro Único de dados pessoais, mesmo que o servidor possua mais de um vínculo. Suportar o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, ou não, em uma única instalação, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas das Pensões Alimentícias e Pensões Especiais, Saídas de contracheques de pensionistas, Cadastro do vínculo dos servidores com a instituição, permitindo que um colaborador tenha mais de um vínculo ( concomitante ou não) com a Contratante, com a possibilidade de números de matrícula distintos ( com mesmo número de registro único). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

Lote 1: Pesquisa e Estudo - Geográfico /Recursos Naturais /Meio - Ambiente

Lote 2: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

Lote 3: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

Lote 4: Teleatendimento

Lote 1: Sistema de Contabilidade Pública que registre e controle informações de natureza Orçamentaria, Extra Orçamentaria, Financeira, Não Financeira ( Patrimonial), Planejamento, e que esteja atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais ditames legais: O Sistema de Contabilidade Pública junto com suas devidas alterações, atualização e implantação deve conter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; Banco de Dados SQL Server **** Express Edition; ou compatível para interagir entre sistemas usado neste Órgão. Banco de dados consolidado, com todos os órgãos do município, sendo executados num mesmo banco de dados permitindo a emissão tempestiva de relatórios consolidado, mas com controle de permissões de acesso por usuário. Sistema adaptado às NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e ao MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP, e emissão de todas as Demonstrações Contábeis do Setor Público - DCASP. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL

Lote 2: Portal da Transparência via web com serviço e consulta on- line de informações das Receitas e Despesas Públicas e Processos Licitatórios seguindo as normas da LEI COMPLEMENTAR N? 131, 27/5/09, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n? 101, de 4/5/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. O portal acessará diretamente a Base de Dados da Contabilidade; O Portal de Transparência deve ser interligado ao Sistema da Contabilidade em tempo real ( obrigatório); Permitir Consultar as Despesas Orçamentárias por Fornecedor, Função, Subfunção, Programa, Ação, Elemento de Despesa, por Faixa de Valores e Período; Permitir Consultar as Receitas Orçamentárias por Credor, Conta de Receita e Período; Permitir Consultar as Licitações por Número, Modalidade, Tipo de Objeto, Objeto e Período; Disponibilizar todos os Demonstrativos Mensais ( Balancetes Mensais), Quadrimestrais ( RGF) e Anulais ( Balanços Anuais) que serão montados automaticamente pelo Sistema de Contabilidade; Disponibilizar módulo geral de publicações diversas, com interface web própria e acesso através de Certificado Digital expedido por órgão certificadores.

Lote 3: Sistema de Arrecadação e Tributos - versão desktop deve ter os seguintes requisitos: Sistema para ambiente Windows; O suporte será feito via online e in loco conforme a necessidade do município sempre que for solicitado; Possuir Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro Alterado ou Excluído no Banco de Dados, se um registro for Alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for Excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro; Relatórios gerados pelo usuário do sistema, a partir de gerenciador de relatório e Permitir exportar para PDF, Word, Excel, HTLM; O sistema já vem com várias possibilidade e modelos de relatório pronto para imprimir conforme a demanda do setor; Usar banco de dados SQL Server **** Express Edition; Possuir CONEXÃO on- line com o portal de NOTA FISCAL eletrônica do município via WEB e emitir todos os tipos de Certidões Municipais; Emitir 2? via de DAM` S de todos os impostos relativo ao município; Emitir Notas Fiscais Avulsas; No MODULO IMOBILIÁRIO deve ter controles de cadastro do imóvel com controle das unidades imobiliárias ( setor, quadra, face de quadra, lote e sub- lote) da forma que o município tenha suas informações configuradas de acordo com o código tributário do municio; Cadastro e a manutenção dos logradouros do município; Cadastro e a manutenção dos equipamentos urbanos, características de urbanização e pavimentação por logradouro; Cadastro e controle das atualizações referente a loteamento; Cadastro e atualização de isenções por imóvel, seguindo especificações de tipo de isenção; Controle da Transmissão do imóvel, com lançamento do ITBI ( Urbano e Rural) e emissão da guia para pagamento, segundo os valores de avaliação; Cadastro e controle dos valores de avaliação do imóvel; Emissão de certidões negativa, positiva com efeito negativa e diversas. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

Lote 4: Sistema de gestão de pessoal de interface amigável permitindo o controle de forma integrada e eficiente todas as etapas do gerenciamento de pessoal. Cadastro completo do servidor, seus históricos de atos de admissão, afastamentos e demissões, gerenciamento dos servidores, compreendendo o cadastro do servidor, geração de folha de pagamento, geração de arquivos bancários, informes de rendimentos entre outros. Possibilitar a informatização da Ficha Funcional do Servidor, permitindo anexar documentos diversos, servindo de complemento do assunto registrado na Ficha Funcional. Disponibilizar permissões de acesso diferenciado por perfil de uso e grupos de atividades, com gerenciamento adequado de atributos e facilidades, de forma a depender das senhas de Usuários. Cadastro Único de dados pessoais, mesmo que o servidor possua mais de um vínculo. Suportar o processamento de diversas unidades organizacionais hierarquicamente relacionadas, ou não, em uma única instalação, na mesma base de dados. Cadastro de Dependentes dos servidores, Cadastro de Pensionistas das Pensões Alimentícias e Pensões Especiais, Saídas de contracheques de pensionistas, Cadastro do vínculo dos servidores com a instituição, permitindo que um colaborador tenha mais de um vínculo ( concomitante ou não) com a Contratante, com a possibilidade de números de matrícula distintos ( com mesmo número de registro único). Registro de informações dos Atos Legais: Ingresso de servidores ( por prestadores de serviço, contratação temporária, nomeação de estatutários, transferência, cessão, nomeação para cargo em comissão, etc. ), posse de servidores, entrada em exercício, alterações de cargo, alterações de jornada de trabalho, lotação de servidores ( permitindo múltiplas lotações simultâneas para um mesmo colaborador). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.