Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos e execução de obras de implantação de emissário de esgoto. Lote único, regime de contratação semiintegrada. Proposta deve ser enviada até 29/09/2026 às 14:00. Abertura da sessão em 06/11/2026 às 09:15 e início da disputa às 09:30. Valor total estimado de R$ ****,28. Exclusivo para ME/EPP. Vistoria facultativa, com declaração de não realização (Anexo IB) ou de realização (Anexo IA). Habilitação exige registro no CREA, comprovação de experiência em obras de esgoto e projeto executivo hidrossanitário. Não é admitida subcontratação. Proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas define o cronograma da licitação. envio da proposta 29/09/2026, a partir das 14:00 horas e abertura da sessão 06/11/2026.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os dados bancários para pagamento devem ser fornecidos pela empresa vencedora. dados bancários: o banco no e nome do banco para pagamento o no da agência bancária com dígito o no da conta bancária com dígito.
O edital não menciona exigência de garantia, apenas trata da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preço ou o contrato. . . sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote e tipo menor preço, na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado.
A habilitação exige documentos como registro no CREA, comprovação de experiência em obras de esgoto e projeto executivo hidrossanitário. registro ou inscrição da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea e comprovação de experiência na execução de obras ou serviços de engenharia, por meio da apresentação de certidões ou atestados.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa. a vistoria dos locais de prestação dos serviços é facultativa e a opção pela não realização de vistoria obriga a licitante a apresentação do anexo ib.
O edital não menciona exigência de amostras, apenas trata da desclassificação caso a licitante não apresente documento adicional e/ou amostra quando solicitado. se a licitante primeiro classificada. . . não apresentar documento adicional e/ou amostra, e, quando enviado, os mesmos não atenderem ao exigido no edital, terá sua proposta desclassificada.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento.
Riscos de desqualificação incluem não atender às especificações técnicas, apresentar vícios insanáveis, não demonstrar exequibilidade da proposta e desconformidade com o edital. serão desclassificadas as propostas que: não obedecerem às especificações técnicas contidas no detalhamento do objeto anexo i, contiverem vícios insanáveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,28. valor total estimado r ****, 28.
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