Licitações de Projeto Estacoes Tratamento Efluentes

O valor é de R$ ****,00, conforme consta: no valor de r$ ****,00 (oitenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais).

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do recebimento da respectiva nota fiscal, acompanhada da prova de regularidade com a previdência social e FGTS, aprovada pelo servidor responsável. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data do recebimento da respectiva nota fiscal.

As garantias relativas à proposta e à execução dos serviços estão descritas no termo de referência. A garantia de manutenção de proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado, correspondente a R$ ****,39. Conforme edital: a garantia de manutenção de proposta deverá observar o limite legal estabelecido no art. 58 da lei federal no ****, não podendo ser superior a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O julgamento será por Técnica e Preço, com nota da proposta técnica com peso de 70% e nota da proposta de preço com peso de 30%. Conforme edital: a nota da proposta técnica npt terá peso de 70 setenta por cento e a nota da proposta de preço npp terá peso de 30 trinta por cento.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos devem ser enviados em formato digital pelo sistema. Exige-se capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,86. Conforme edital: será exigida a comprovação de capital social mA­nimo ou patrimônio lA­quido mA­nimo equivalente a 10 dez por cento do valor global estimado da contratação.

Multa de mora de 0,5% ao dia por atraso até 90 dias; acima de 90 dias, multa fixa de 10% do valor da fase. Multa por inexecução parcial de 2% e por inexecução total de 20% do valor do contrato. Conforme edital: a multa pelo atraso no prazo de execução contratual por até 90 noventa dias implicará multa de mora de 0, 5 zero vA­rgula cinco por cento sobre o valor da obrigação inadimplida, por dia corrido de atraso.

A visita é facultativa. O licitante pode optar por realizar a visita, com agendamento prévio, ou dispensá-la, apresentando declaração de conhecimento do local. Conforme edital: as empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Desclassificação por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com exigências do edital, e não apresentação da garantia de proposta, proposta técnica ou de preços. Conforme edital: será desclassificado o licitante que deixar de incluir no sistema provedor a garantia da proposta, a proposta técnica ou a proposta de preços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor total estimado da presente contratação é de r ****, 40 quarenta e nove milhões e cento e onze mil e trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos.

O prazo total para execução do objeto será de 06 (seis) meses, contados do recebimento da ordem de início/ordem de fornecimento pela contratada. o prazo total para execu��o do objeto ser� de 06 seis meses, contados do recebimento da ordem de in�cioordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será realizado por marcos de execução efetivamente concluídos, verificados e aceitos pela fiscalização, conforme cronograma físico-financeiro. a medi��o e o pagamento do objeto ser�o realizados por marcos de execu��o efetivamente conclu�dos, verificados e aceitos pela fiscaliza��o do contrato

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 (doze) meses para a ETE, contados do recebimento definitivo ou da efetiva entrada em operação, o que ocorrer por último. a contratada dever� assegurar garantia m�nima de 12 doze meses para a esta��o de tratamento de efluentes sanit�rios ete

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, em item único. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global, em item �nico

A habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o compreender� habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

O atraso injustificado sujeitará a contratada à multa de mora de 0,2% por dia de atraso, limitada a 15 dias. Pela inexecução total, multa de 20% sobre o valor do contrato. multa de mora de 0, 2 dois d�cimos por cento por dia de atraso. . . limitada a 15 quinze dias e pela inexecu��o total do objeto poder� ser aplicada multa compensat�ria de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

A realização de vistoria prévia no local de implantação será facultativa, não constituindo condição para participação na licitação. a realiza��o de vistoria pr�via no local de implanta��o ser� facultativa, n�o constituindo condi��o para participa��o na licita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que ofertar solução com capacidade nominal inferior a 200 m³/dia, apresentar solução incompatível com o tratamento de efluentes e lodo séptico, deixar de contemplar componente essencial, apresentar incompatibilidade insanável com requisito essencial ou não comprovar atendimento aos requisitos técnicos. ser� desclassificada a proposta que: i ofertar solu��o com capacidade nominal inferior a 200 m3dia

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 33