O edital trata da aquisição de kits de materiais artísticos e bolas de vinil. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI. As propostas devem ser enviadas até 09/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de entrega é de 3 dias após o recebimento do pedido de empenho. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será realizado em até 14 dias após a execução definitiva do objeto contratado.
O edital prevê que a licitante vencedora, deverá entregar os produtos objeto dessa licitação no prazo de 03três dias após o recebimento do pedido de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 14 quatorze dias após a execução definitiva do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e liquidada pelos setores competentes.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto a declaração de que cumpre todos os requisitos habilitatórios, que deverá ser anexada a plataforma por todos os licitantes até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que poderão ser aplicadas as seguintes sanções à promitente contratada: advertência, multa compensatória entre 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato celebrado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que amostras não.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico através do site www. ***. *. *, em campo próprio.
O edital informa que valor de referência: total do processo r ****, 00
