Licitações de Cadunico

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

A contratação será realizada por dispensa de licitação, com disputa de preços. a contrata��o ser� realizada por dispensa de licita��o, com disputa de pre�os, nos termos do art. 75, inciso ii, da lei federal no ****.

Será exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica (contrato social, CNPJ), regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas), e comprovação de qualificação técnica com atestados. para fins de habilita��o, ser� exigida a apresenta��o dos seguintes documentos: 1. documentos de habilita��o jur�dica contrato social ou estatuto da empresa. cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj atualizado. 2. regularidade fiscal e trabalhista certid�o negativa de d�bitos cnd da receita federal e procuradoriageral da fazenda nacional.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga��es diretas ou indiretas decorrentes destetermo de refer�ncia poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstas na lei no **** aocontratado, nos termos de cl�usula prevista no contrato ou instrumento equivalente.

A execução dos serviços deverá iniciar em até 15 quinze dias após a emissão da nota de empenho ou da ordem de serviço, conforme definido pela administração. a execu��o dos servi�os dever� iniciarse em at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o da nota de empenho ou da ordem de servi�o, conforme definido pela administra��o

Para efeitos de garantia dos produtos e ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrita no produto e de conformidade como descrito na proposta de preços da contratada. para efeitos de garantia dos produtos e ou servi�os, o prazo de vig�ncia dos contratos se dar�o at� o t�rmino da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrita no produto e de conformidade como descrito na proposta de pre�os da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decretos no **** e **** do município de Barra do Jacaré. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 damesma lei, bem como nos decretos no **** e **** do munic�pio de barra do jacar�.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da licitação é R$ ****,76. valor total da licita��o: r ****, 76 quarenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos.

O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias após envio da autorização fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias úteis, contados a partir da entrega da nota fiscal junto à área de contabilidade da secretaria da fazenda, desde que atestada a execução regular do serviço pela unidade solicitante.

Os produtos objeto desta prestação de serviço deverão ter validade mínima de 06 seis meses a contar da data do recebimento definitivo. Em caso de entregas de produtos com validade inferior a 06 seis meses deverão, obrigatoriamente, serem entregues as respectivas cartas de compromisso de troca.

Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, preferencialmente pelo email: ***@***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O tipo de licitação é menor preço por lote.