Credenciamento para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas de rua em situação de vulnerabilidade. O credenciamento ocorre entre 05/08/2026 e 01/09/2026. A contratação é por demanda, com pagamento mensal após a apresentação de nota fiscal. A empresa contratada é responsável por toda a estrutura, materiais e medicamentos. A visita técnica é a critério da administração municipal.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com o número de procedimentos realizados, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.
O presente credenciamento é do tipo menor preço por procedimento.
A instituição deve possuir alvará sanitário e declaração de disponibilidade das condições técnicas.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica poderá ser realizada a critério do município, após a conclusão da análise documental.
Qualquer interessado poderá apresentar impugnação a este edital em até 5 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação.
A inobservância dos prazos ou a inexatidão de afirmativas em documentos são causas de exclusão do certame.
O valor total geral é de R$ ****,00.