O edital visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais em Peçanha-MG, com fornecimento completo de materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 31/03/2026. A disputa será por menor preço global, com esclarecimentos pela plataforma de licitações. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução da obra será de 20 vinte meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados através de medições mensais conforme serviços executados no mês de acordo com o cronograma físicofinanceiro com eventos e preços unitários da planilha de preços vencedora.
O edital exige garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual 4 e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor valor global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica são as constantes no projeto básicotermo de referência.
O edital informa que o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com as sanções descritas no edital.
O edital informa que a visita técnica é opcional, mas recomenda a realização da mesma dada as peculiaridades técnicas da execução.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O edital informa que o valor estimado consta nas planilhas orçamentárias, anexas a este edital.
