Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de fretes em veículo próprio para transporte de cidadãos carentes (CadÚnico), servidores municipais e encomendas, nas rotas Janduís/Mossoró e Janduís/Natal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,50. Propostas até 22/10/2026 às 23h59 (horário de Brasília). Abertura das propostas e sessão pública em 27/10/2026 às 08h30. Disputa eletrônica no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Não há exigência de garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a prestação do serviço será realizada mensalmente, de acordo com a demanda da prefeitura. Trecho: o prestação do serviço será realizado mensalmente, de acordo com a demanda da prefeitura municipal de janduísrn.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O licitante vencedor será convocado para apresentar documentos de habilitação em até 2 horas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Trecho: a sanção prevista no inciso ii do item 20. 2, calculada na forma do contrato, será de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que identifiquem o licitante, com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: também será desclassificada a proposta que identifique o licitante e considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
O valor total estimado é de R$ ****,50. Trecho: orçamento r ****,50 duzentos e doze mil reais e cinquenta centavos.