O objeto da licitação é a aquisição de peixes do tipo corvina para distribuição às famílias carentes durante a semana santa. A abertura da sessão pública e o encerramento do recebimento das propostas ocorrem em 10 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação de consórcios não é permitida. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A amostra do produto será exigida. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será no dia 01 de abril de 2026, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e oitenta e dois mil e duzentos reais.