Licitação na modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada em empreitada global para obras de regularização de sub-leito, drenagem pluvial, pavimentação com pedras irregulares e sinalização na Rua Sandra Lucia, em Irati/SC. O valor estimado é de R$ ****,84. A entrega dos envelopes e a sessão pública ocorrerão em 14/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A lei nº 14. 133/2021 é a base legal. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante depósito na conta do fornecedor, conforme medição mensal e cronograma físico-financeiro. A solicitação de medição deve ser protocolada na prefeitura ou via e-mail oficial, com prazo máximo de 5 dias para elaboração do boletim de medição. O pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta do fornecedor, no prazo de 10 dias uteis, apos a emiss�o da nota fiscal
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual é de 5% do valor total da proposta vencedora. a garantia de proposta ser� de 1 art. 58, 1o da lei **** do valor estimado da contrata��o e a proponente, � qual for adjudicado o objeto da presente licita��o e efetivada a correspondente contrata��o, na assinatura do contrato, dever� comprovar, a t�tulo de garantia contratual, a import�ncia de 5 cinco porcento do valor total da proposta vencedora
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação envolve a análise de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme a Lei nº 14. 133/2021. os documentos a serem apresentados art. 62 ao 70 da lei ****, dentro do envelope 02 habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamentepelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156da lei no ****
A declaração de visita ao local da obra ou autodeclaração de pleno conhecimento do objeto, condições locais e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos é exigida para habilitação técnica. declara��o de visita ao local da obra ou autodeclara��o de plenoconhecimento do objeto, condi��es locais e das peculiaridades inerentes �natureza dos trabalhos.
Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação de licitante. cabe recurso, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contado da data deintima��o ou de lavratura da ata, em face de art. 165, i da lei no ****: i julgamento das propostasii ato de habilita��o ou inabilita��o de licitante
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, sem exequibilidade demonstrada, ou em desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei ****: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amentoestimado para a contrata��o
O valor estimado do objeto é de R$ ****,84. o valor estimado do objeto: r ****, 84 cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.