Licitações de Mineracao

O fornecimento dos bens dar-se-á sob o regime de execução imediata e fracionada. A licitante detentora da ata deverá efetivar a entrega dos quantitativos requisitados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio formal da ordem de fornecimento por correio eletrônico institucional (email).

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da respectiva nota fiscal eletrônica (NF-e).

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a administração municipal de Borebi/SP aplicará penalidades como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais na plataforma Licitapp) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

A contratada deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 30 dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento. A contratada deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado ao contratado, em até 30 dias após a entrega do objeto, recebimento definitivo e emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado ao contratado, em até 30 trinta dias apósa entrega do objeto, recebimento definitivo e emissão da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 97 da lei no ****, de 2021, e item 12. 4 do edital de licitação, e item **** do termo de referência, na modalidade de seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei no ****, de 2021

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitará às seguintes sanções:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 7. 1. contiver vícios insanáveis

O fornecimento do objeto ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento, requisição ou documento equivalente emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A contratada deverá disponibilizar o material para retirada no prazo após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado, em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e pelo departamento de compras. Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n. º ****, de 2021.

O critério de julgamento será do tipo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema, no prazo mínimo de 02 duas horas depois de encerrada a fase de disputa, prorrogável mediante justificativa aceita pelo pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei Federal n. º 14. 133/2021.

Até 03 três dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico para registro de preços.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

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O prazo para entrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento AF, nota de empenho ou instrumento equivalente emitido pela administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da efetiva entrega dos materiais, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista será verificada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, certidão negativa de falência, prova de regularidade fiscal, FGTS e CNDT.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contida implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do registro e dos pedidos, sempre juízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado é de R ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 07 dias após recebimento da ordem de compra nos locais indicados nas mesmas. os produtos dever�o ser entregues em at� 07 dias ap�s recebimento da ordem de compra nos locais indicados nas mesmas.

Os pagamentos deverão ser efetuados pela contratante em até 30 dias após o fornecimento e recebimento definitivo do material. os pagamentos dever�o ser efetuados pela contratante em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento e recebimento definitivo do material.

Por se tratar de um material, o município exige que seja entregue de acordo com o solicitado na descrição do item, tendo o código de defesa do consumidor como norteador da garantia. por se tratar de um material, o munic�pio exige que seja entregue de acordo com o que foi solicitado na descri��o do item, tendo o c�digo de defesa do consumidor como norteador da garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

O licitante mais bem classificado deverá enviar a proposta adequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação exigidos no item 13 deste edital, no prazo de no mínimo 2 horas. ser� solicitado ao licitante mais bem classificado que, no prazo de no m�nimo 2 duas horas, contado da convoca��o pelo sistema, envie, por meio de transfer�ncia eletr�nica de arquivo upload, a proposta adequada ao �ltimo lance ofertado ap�s a negocia��o realizada, bem como os documentos de porto belo capital catarinense dos transatl�nticoscentro administrativo prefeito antonio stadler filho, av. gov. celso ramos, no ****, centro, porto belosc **** fonefax: 047 **** estado de santa catarina munic�pio de porto belo secretaria da administra��o habilita��o exigidos no item 13 deste edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor não cumprido, advertência, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es: a multa de mora de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da parcela ou presta��o em atraso, at� o limite de 10 dez dias �teis, caracterizando inexecu��o parcial.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

Será desclassificado o licitante que deixar de enviar a documentação exigida no prazo, ou que apresentar proposta em desacordo com os requisitos do edital, ou que contenha vícios insanáveis. o licitante que convocado, deixar de enviar a documenta��o acima exigida ser� desclassificado e sujeitarse� �s san�es previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total de r ****, 00.