Governo Do Estado De Alagoas/Agencia Municipal De Regulação De Serviços Delegados

A empresa deve iniciar a execução dos serviços em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de serviço. O prazo para retirada de equipamentos para manutenção ou realização da manutenção é de no máximo 48 horas após o recebimento da solicitação. a contratada deve iniciar a execução dos serviços contados do recebimento da nota de empenhoordem de serviço via email, no prazo máximo de 05 cinco dias apóso chamado da contratante.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o serviço efetivamente fornecido, através de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o servi�o efetivamente fornecido, atrav�s de dep�sito banc�ri

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o julgamento da licita��o ser� realizado pelo crit�rio do menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

A visita técnica poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. a visita t�cnica poder� ser realizada de segunda � sextafeira, das 8h00min �s 11h00min e das14h00min �s 17h00min.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��oda proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não manutenção das condições de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O orçamento estimado é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances. o or�amento estimado nos autos darse� em car�ter sigiloso, que ser� tornado p�blicoapenas e imediatamente ap�s o encerramento do envio de lances

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, caso solicitado pela administração pública, a fim de aferir a compatibilidade do produto com o descritivo do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá fornecer os produtos de acordo com a solicitação da contratante, no prazo de 15 dias através de ordens de fornecimento.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), bem como previsto no contrato.

O critério de julgamento e classificação das propostas será o menor preço, por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, caso solicitado pela administração pública, a fim de aferir a compatibilidade do produto com o descritivo do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo previsto para entrega deverá ser de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento via email ou correios ou retirado na sede da contratante.

O pagamento será efetuado pela contratante através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O julgamento da licitação será realizado pelo critério do menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções passíveis de aplicação incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.