Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo SUV novo, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 24 de março de 2026, às 09:00 horas, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço do item. O prazo de entrega dos veículos é de 30 dias corridos a partir da ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 01 ano. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos veículos será de 30 trinta dias corridos, contados da ordem de fornecimento, no seguinte endereço: Avenida Integração, ****, ****, Pinhal Grande/RS, sem qualquer despesa de frete ao município, em horário de expediente.
O pagamento será efetuado pelo município de Pinhal Grande em até 30 trinta dias contados da data da entrega dos bens ou da prestação dos serviços, acompanhado da respectiva nota fiscal.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 01 um ano, contados a partir da data da entrega definitiva, abrangendo todo o conjunto motor, câmbio, suspensão, sistema elétrico, direção, freios, pintura e demais componentes, incluindo mão de obra e peças. Caso o fabricante ofereça garantia superior à mínima exigida, prevalecerá o maior prazo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, esta estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo multas, rescisão contratual e demais sanções cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
