Licitações Várzea Nova - BA

O prazo de vigência da contratação é de até 04 meses, podendo ser prorrogado, de acordo o art. 107 da lei federal no 14. 133/2021. a minuta do contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para habilitação, será exigida documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato e/ou ordem de serviço, sem prejuízo de demais sanções cabíveis.

A empresa contratada poderá realizar visita técnica prévia às rotas indicadas pela secretaria de educação, com o objetivo de avaliar as condições de acesso, trajeto e logística de levantamento, de modo a garantir precisão nas medições e segurança da equipe.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,46.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, conforme o art. 140 da lei federal no 14. 133/2021.

A garantia do objeto consiste na obrigação da contratada de assegurar a regularidade, a qualidade, a continuidade, a pontualidade e a adequação técnica dos serviços durante todo o período de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme estabelecido no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para habilitação, será exigida documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,60.

A habilitação de todas as linhas e entrega dos respectivos aparelhos deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias úteis a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá caução de garantia pela prestação dos serviços, devido às empresas serem cessionárias de serviços públicos.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitação, será exigida a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente ou o cancelamento do contrato.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

A escolha do prestador será feita pelo usuário, quando possível, ou por terceiro legitimado no fluxo assistencial da rede pública municipal, sempre entre aqueles regularmente credenciados. a escolha do contratado est� a cargo do benefici�rio direto da presta��o e a sele��o do contratado est� a cargo do benefici�rio direto da presta��o.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. os documentos para o credenciamento ser�o protocolizados na data do seu recebimento, devendo todos estaremdentro do prazo de validade.

O descumprimento das regras pode ensejar a apuração de responsabilidade administrativa e a aplicação das sanções cabíveis, incluindo descredenciamento. estando sujeita �s penalidades previstas nas leifederal no ****, inclusive com descredenciamento.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital a qualquer tempo, sem efeito de recurso. qualquer cidad�o ou interessado poder� impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que n�o ter� efeitode recurso.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.