Credenciamento de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e fornecimento de materiais e peças. Inscrições abertas durante toda a vigência do edital, de forma eletrônica (***@***. *. *) ou física na Comissão de Contratação. Não há disputa de preços, valores pré-definidos pela administração. Distribuição de demandas por rodízio sequencial. Vigência do credenciamento de 12 meses. Não garante contratação.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona prazos de atendimento previamente estabelecidos no edital e prazo para inAcio e conclusão da intervenção nas ordens de serviço. prazos de atendimento previamente estabelecidos no edital.
O pagamento ocorre após a execução do serviço ou entrega do bem, mediante fiscalização e autorização da autoridade competente. o pagamento da demanda de cada contratado ocorrerá após a execução do serviço ou a entrega do bem mediante fiscalização e autorização da autoridade competente.
Não há disputa de lances, mas simples adesão às condições estabelecidas. não havendo disputa de lances, mas simples adesão às condições estabelecidas.
Exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica, entre outros. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatAvel com o objeto da contratação, por meio de atestados.
O edital prevê sanções da Lei 14. 133/2021, incluindo descredenciamento. estando sujeita às penalidades previstas nas lei federal no ****, inclusive com descredenciamento.
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos do edital a qualquer tempo. qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação, desclassificação ou descredenciamento do interessado. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação, desclassificação ou descrendencimaento do interessado.
®
