Licitações Várzea Nova - BA

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço global.

O edital prevê o acolhimento dos documentos de habilitação a partir das 10h00min do dia 17/03/2026.

O prazo para execução das obras é de 03 meses, conforme regras constantes no projeto básico.

Os pagamentos serão realizados mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 03 vias, relatório fotográfico correspondente aos trabalhos efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, aferidos mensalmente, conforme boletim de medição anexo, e ocorrerão até o 20º dia posterior a data se sua aprovação pela fiscalização.

Para a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia, em qualquer das modalidades previstas no art. 98 da lei federal n. 14. 133/21, equivalente a 5% do valor global do contrato, para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

As licitantes deverão apresentar qualificação técnica, técnico-operacional, técnico-profissional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Em caso de infração administrativa, a administração pode aplicar à empresa proponente sanções como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante poderá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela administração desse município. O agendamento deverá ser solicitado através do email ***@***. *. * ou comparecer presencialmente obedecendo os prazos estipulados em edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.

O edital prevê que os serviços de agenciamento de passagens deverão ser iniciados em até 10 dias a contar da assinatura do contrato, com prazos específicos para emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres: a fornecer bilhetes de passagens a toda ou qualquer companhia aérea nacional ou internacional, conforme o solicitado e dentro do prazo máximo de 72 setenta e duas horas, quando em caráter de urgência no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas e de passagens terrestres em até 12 doze horas.

O edital informa que O pagamento será efetuado mediante apresentação de fatura, sendo obrigatoriamente anexados os comprovantes de acordo com o item 9. do faturamento, acompanhada das certidões negativas de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado mediante a comprovação dos serviços, através de relatório de faturamento, sendo certo que deverá ocorrer em até 30 trinta dias contados da protocolização da nota fiscal com o devido ateste quanto à execução dos serviços.

O edital estabelece que será declarada vencedora a licitante que apresentar menor taxa de administração, que será aplicada, respectivamente, sobre a comissão de agenciamento dos bilhetes de passagens, das tarifas balcão eou negociadas dos estabelecimentos e das locadoras, constantes das tabelas de preços vigentes na data da emissão dos bilhetes, das hospedagens e das locações.

O edital exige que A contratada deverá declararse habilitada, tanto técnica como legalmente, para a execução dos serviços ora contratados. Além disso, A contratada deverá possuir registro junto ao ministério de turismo. A contratada deverá cumprir a legislação pertinente das agências de viagens.

O edital menciona que ão será efetuado qualquer pagamento a contratada enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que O valor estimado da contratação dos serviços é r ****, 00 vinte mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige uma garantia de 1% do valor da proposta, a ser apresentada no momento da proposta.

O critério de julgamento é menor preço global.

O envio da proposta e dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

O edital não especifica as penalidades.

A licitante poderá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela administração desse município.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,69.