Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de água mineral em garrafões, copos e garrafas PET, sob sistema de registro de preços. O recebimento das propostas se encerra em 24/07/2026 às 13h30min, com início da disputa às 14h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Não será solicitada amostra. O edital e anexos estão disponíveis no site do BNC e do município. O endereço para informações é Praça Otávio Mangabeira, s/n, Centro, Mutuípe-BA.
O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 02 dois dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento. O horário para o recebimento do bem é das 08:00hs às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, nas sedes das secretarias municipais. o prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 02 dois dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento
A garantia será observada em caso de irregularidades na qualidade da água, com possibilidade de tomada de amostras para encaminhamento a laboratório credenciado, cujos custos correrão por conta do contratado. observando se irregularidades na qualidade da água, e dentro do prazo de validade para consumo, poderão ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratório credenciado
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preços por global por lote.
Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, estando impedidos aqueles suspensos, declarados inidôneos, em recuperação judicial (salvo exceções), servidores de órgãos públicos, estrangeiros não autorizados, empresas ligadas à elaboração de projeto, cooperativas, OSCIPs, instituições sem fins lucrativos e pessoas com vínculo familiar com agente político. poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste edital e seus anexos.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, e praticar atos ilícitos. As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste termo.
Não será solicitado amostra. Não será solicitado amostra.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação, por meio do email licitamutuipe@gmail. com. impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação
A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, não preenchimento de campos obrigatórios, propostas irregulares (emenda, rasura, entrelinha), prazo de validade da proposta inferior ao estabelecido, prazo de entrega superior ao estabelecido, não atendimento às exigências do edital, termo de referência e anexos, e apresentação de elementos que identifiquem a licitante na proposta inicial antes da disputa. o pregoeiro municipal verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital
