Licitações Vargem Grande - MA

O licitante deverá anexar garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante poder� optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritual, mediante registro em sistema centralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economia b segurogarantia c fian�a banc�ria emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar no pa�s pelo banco central do brasil.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e técnico-operacional. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A licitante poderá realizar visita técnica ao local de execução dos serviços, sendo facultativo. a licitante poder� realizar visita t�cnica ao local de execu��o dos servi�os, conforme condi�es estabelecidas neste edital.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O início dos serviços se dará a partir da data de assinatura do contrato e emissão da ordem de serviços e se estenderá por 12 doze meses, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos de regularidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O não atendimento às obrigações estabelecidas sujeitará a contratada a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado para o serviço é de R$ ****,98 (trinta e três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

A garantia de proposta é de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de manutenção de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada na plataforma Licita Mais Brasil, exigindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações solicitadas em edital no site da licita maisbrasil www. ***. *. *

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida no prazo máximo de dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,25.

Os bens serão recebidos no prazo de 10 dez dias, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 8. 1 do anexo II.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e deverão ser encaminhados junto ao arquivo da proposta.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada aos interessados a realização de vistoria ao local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R ****,10 (cinquenta e seis mil quarenta e sete reais e dez centavos).

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões IMAP de Vargem Grande MA. O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos arquivos anexados à plataforma Licita Mais Brasil durante o período de recebimento de propostas, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.