Licitações Vargem Grande - MA

Os prazos de execução são: análise de mérito e emissão dos pareceres em até 15 dias corridos; análise e parecer sobre recursos em até 5 dias úteis; entrega do relatório consolidado em até 5 dias úteis após a fase recursal. Conforme o texto: análise de mérito e emissão dos pareceres: no prazo fixado no cronograma de cada edital ou, na sua falta, em até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% após a entrega dos pareceres de mérito e resultado preliminar, e 50% após a análise dos recursos e entrega do relatório consolidado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado em 2 duas parcelas, vinculadas às entregas: 50 cinquenta por cento do valor contratado após a entrega dos pareceres de mérito e do resultado preliminar e 50 cinquenta por cento após a análise dos recursos e a entrega do relatório consolidado com o resultado final.

O critério de julgamento é o menor preço por item, sem etapa de lances. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item sem etapa de lances.

Para habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de serviços de parecerista cultural, e qualificação econômico-financeira. Conforme o texto: para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,67. Conforme o texto: o valor global estimado da contratação é de r ****,67.

Será exigida garantia da proposta como condição de validade da participação, no valor de 1% do valor da proposta. será exigida a prestação de garantia da proposta como condição de validade da participação no certame, no valor correspondente a 1 um por cento do valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica. a documentação exigida para fins de habilitação. . . será composta pelos seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega da colheitadeira é de até 30 trinta dias corridos.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 5. 1 do TR: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço por item.

O licitante primeiro colocado terá o prazo de 2 horas para anexar e encaminhar os documentos de habilitação. Conforme edital: o licitante primeiro colocado terá o prazo de 2 duas horas para anexar e encaminhar ao pregoeiro os seus documentos de habilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não serão exigidas amostras físicas. O edital afirma: em razão da natureza do objeto máquina agrícola, não será exigida amostra física.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante que não apresentar o catálogo ou ficha técnica no prazo estabelecido será desclassificado. O edital afirma: o licitante que não apresentar o catálogo ou ficha técnica no prazo estabelecido será desclassificado.

O prazo de execução dos serviços será de até 90 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de até 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor total da proposta, como requisito de pré-habilitação. Conforme edital: anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor total da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.