Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de assessoria de comunicação institucional. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 30 de junho de 2026, às 09:00. A plataforma para participação é a Licita Mais Brasil. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O orçamento é sigiloso. A proposta deve ser apresentada eletronicamente e inclui garantia de proposta de 1% do valor total.
Os serviços serão prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual, com início em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. os servi�os ser�o prestados de forma cont�nua durante toda a vig�ncia contratual, com in�cio em at� 10 dez dias �teis ap�s o recebimento da ordem de servi�o
O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento � contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos neste termo de refer�ncia.
É exigida garantia de proposta, equivalente a 1% do valor total da proposta ofertada, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. o licitante dever� anexar garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, equivalente a 1, 0 um por cento do valor total da proposta ofertada pelo licitante
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor global estimado é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14. 133/2021. valor global estimado r: or�amento sigiloso, nos termos do art. 24 da lei no ****