O objeto da licitação é a contratação de empresa para construção de escolas de alvenaria. A abertura da sessão pública será em 16 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma Licita Mais Brasil. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total da contratação é de R$ ****,96.
O edital prevê que o prazo de entrega integral dos serviços será de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante autorização da administração. O prazo de entrega integral dos serviços constantes neste edital será de 12 doze meses, conforme cronograma constante no projeto básico, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo este ser prorrogado mediante autorização da administração.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O licitante, quando da proposição da proposta, deverá apresentar a competente comprovação de que verteu garantia da proposta, na importância de 1 um porcento, do valor estimado da contração. o licitante, quando da proposição da proposta, deverá apresentar a competente comprovação de que verteu garantia da proposta, na importância de 1 um porcento, do valor estimado da contração.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. 5. 3. há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado total da contratação é de r ****, 96, conforme planilha orçamentária acostada e esse termo, bem como na documentação em anexo a este termo.
