O edital se refere à contratação de empresa para serviços de controle de qualidade de software, análise de processos e levantamento de requisitos. A abertura da sessão pública será em 26/02/2026. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por meio eletrônico. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,52.
