Licitações de Endoscopios Rigidos

O edital prevê que O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiaisafm.

O edital prevê que Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O edital prevê que Declaro sob as penas da lei, para fins da licitação, que a empresa comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha a alterar a situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal, e econômicofinanceira.

O edital prevê que Além daquelas que constam em leis específicas, a detentora do registro sujeitarseá às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, dado que a presente aquisição se dará através de pregão eletrônico com sistema de registro de preços, cujo empenho é do tipo ordinário o que prevê a entrega imediata e integral do quantitativo empenhado.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência à lei n 14. 133/2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: ****, **** e **** amostra deverá ser entregue no serviço de apoio às licitações SEAL, Rua Marquês de Pombal, n 125, Centro, Rio de Janeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.