Licitações de Endoscopios Medicos

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 2 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, com entrega imediata e integral.

O edital prevê que a Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de itens.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado nos anexos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, em caso de infrações administrativas.

O edital informa que a realização de vistoria prévia será facultativa, não constituindo requisito obrigatório para participação no certame.

O edital indica que a apresentação de amostra não será necessária.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será realizada de uma única vez, no prazo de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O preço ajustado será pago diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

O edital estabelece um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a contar da entrega efetiva. Além disso, há uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal, que abrange manutenção preventiva e corretiva.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta, exceto na inversão de fases. O envio dos documentos será feito por meio eletrônico no prazo de 3 horas, prorrogável por igual período.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória de 30% em caso de descumprimento total da obrigação principal e multa moratória diária de 0,3% até o trigésimo dia de atraso e 0,7% nos dias subsequentes. A aplicação das sanções observará a lei federal n. 14. 133/2021 e a lei estadual n. 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de envio de amostras, conforme detalhado no Termo de Referência e Habilitação (TRH).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O responsável pela licitação responderá em até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de entrega do objeto é de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

A garantia contratual técnica é de 640 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto, e é complementar à garantia legal.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O envio de amostras é exigido quando requerido, devendo ser encaminhadas ao endereço indicado no edital, devidamente identificadas.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

A garantia contratual técnica é de 640 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto, e é complementar à garantia legal.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O envio de amostras é exigido quando requerido, devendo ser encaminhadas ao endereço indicado no edital, devidamente identificadas.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.