Pregão eletrônico para contratação de empresa para execução de PPCI e treinamento RT15. Abertura da sessão em 19/06/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço. O objeto é um lote único com diversos itens relacionados a segurança contra incêndio e treinamento. O valor estimado é de R$ ****,92. A visita técnica é opcional. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo para impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos e contrarrazões devem ser enviados eletronicamente. Propostas válidas por 90 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 5 meses, com 45 dias para execução, 15 dias para recebimento provisório e 90 dias para recebimento definitivo, contados a partir da ordem de início. o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco meses, dentre os quais 45 quarenta e cinco dias serão destinados à execução, 15 quinze dias ao recebimento provisório e 90 noventa dias à emissão do termo de recebimento definitivo
Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado de fiscalização. o pagamento é contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.
Não será exigida apresentação de garantia para esta licitação. Não será exigida apresentação de garantia, para a presente licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no sistema eletrônico e atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica.
O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar uma declaração de conhecimento das condições de execução. será opcional ao licitante o atestado de visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A apresentação de declaração falsa, documentação incompleta ou fora do prazo, ou a não conformidade da proposta com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92. otal: r ****,92