Obra de construção da feira livre municipal (mercado municipal) em Planalto/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Abertura da sessão pública em 23/07/2026 às 10h30min. Plataforma: BLL Compras (www. ***. *. *). Valor orçado: R$ ****,28. Visita técnica facultativa. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de 300 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme medições aprovadas pela fiscalização e cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de nota fiscal, boletim de medição, documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, relatórios exigidos e atesto da administração. O prazo de pagamento será de até 30 dias contados do recebimento da documentação regular.
Será exigida garantia de execução contratual de 10% do valor inicial do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,33).
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação será analisada após o julgamento das propostas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou contratado que infringir as normas da licitação ou do contrato ficará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo de perdas e danos, execução de garantias, glosas, rescisão/extinção contratual e demais consequências legais.
A visita técnica ao local de execução da obra será facultativa, podendo ser realizada pelas empresas interessadas que julgarem necessário conhecer as condições locais. O agendamento deve ser solicitado até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado após negociação, não demonstrar exequibilidade quando exigido, apresentar desconformidade com qualquer exigência essencial do edital.
O valor orçado da obra é de R$ ****,28.