Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de adequação de acessibilidade, SPDA, GLP e combate a incêndio em escola municipal. Prazo de execução de 120 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,57. Propostas até 30/11/2026 às 8:59 (horário de Brasília). Sessão pública às 9h. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Garantia de qualidade de 5 anos. Não é admitida subcontratação. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de execução da obra é de 120 dias, conforme item 3. 4 do edital: o prazo de execução será de 120 cento e vinte dias.
O recebimento e pagamento serão realizados de acordo com o cronograma físico-financeiro, preferencialmente mensal, conforme item 15. 1: o recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no cronograma físico e financeiro, preferencialmente mensal.
Exige-se garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme item 18. 1: fica estabelecida a necessidade de recolhimento de garantia contratual na proporção de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1: o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 10. 2 a 10. 5 do edital.
O atraso injustificado sujeita a contratada a multa de mora de 0,33% por dia até 30 dias e 0,66% por dia após esse período, limitada a 20% do valor do contrato, conforme itens **** e ****.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais, conforme itens **** e ****: fica estabelecida a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico.
As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme item 4. 1: qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital. . . até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.
Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis, conforme item 9. 9: será considerada inexequível, a proposta com valor global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,57, conforme item 3. 3: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,57.
®