A licitação é para contratação de empresa de consultoria para gestão pública. A data limite para apresentação da proposta é 11/03/2026 às 17h00. O critério de julgamento é menor preço. A participação é aberta a interessados estabelecidos no território nacional. O valor estimado é de ****,92. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação em até 24 horas após a convocação. A dispensa de licitação é baseada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê que a contratada deve iniciar a execução dos serviços em até 10 dias corridos após a solicitação ou assinatura do contrato: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços de assessoria e consultoria técnica no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da solicitação formal do município de kaloré ou da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços: o pagamento do fornecimento será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias de cada mês subsequente a prestação dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço unitário: contratação por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço valor unitário.
A empresa que ofertar a proposta válida de menor preço será convocada a encaminhar os documentos de habilitação em até 24 horas: a empresa que ofertar a proposta válida de menor preço será convocada pelo setor de licitação a encaminhar os documentos de habilitação. . . no prazo de até 24 vinte e quatro horas, após o recebimento da convocação, sob pena de inabilitação.
O edital menciona que a inexecução total ou parcial do contrato pode levar a advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade: pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: i. advertência ii. multa compensatória de 20 vinte por cento do valor total do contrato iii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração de kalorépr por prazo não superior a 03 três anos iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O valor global estimado para contratação é de ****,92: o valor global estimado para contratação será de ****, 92 sessenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.