Licitações para Raspagem

Lote 19: **** - RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO

Licitação para registro de preços de serviços de recuperação e manutenção em vias públicas em Guaramiranga-CE. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, garantia de proposta (1% do valor estimado), e demais documentos de habilitação, até a data e horário da abertura da sessão pública. O modo de disputa é aberto e fechado. Existem regras específicas para participação, impedimentos, e critérios de desempate. Documentos complementares podem ser exigidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Lote 3: Capina e raspagem

Lote 300: BORDA DE RASPAGEM MOTONIVELADORA XCMG GR180

Lote 45: Lote 3 - RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO ( MANUAL)
Lote 97: Lote 5 - RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO ( MANUAL) .

Edital de concorrência eletrônica n 004/2025. Prazo para entrega de propostas: 25/04/2025 às 08:01h e data final: 14/05/2025 às 08:00h. Data de abertura das propostas: 14/05/2025 às 08:01h. Requisitos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, qualificação técnica e operacional. Critérios de julgamento: menor preço. Possibilidade de participação de consórcios. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Exigência de garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de execução dos serviços: 05 meses corridos. Possibilidade de prorrogação do prazo de execução. Pagamento após aprovação da medição e entrega da nota fiscal eletrônica. Obrigações da contratada, incluindo segurança do trabalho, proteção ambiental e gerenciamento de resíduos. Informações sobre visita técnica, agendamento e consequências de não realização.

Lote 5: Serviços de pintura de meio- fio, executados através de pincel retangular e/ou brochas, com utilização de cal que já contenha fixador dissolvido em água; pintura de postes da rede elétrica no perímetro urbano da cidade de Mondaí, com uso de pincel e tinta a óleo ou esmalte ( tinta e cal fornecidos pelo Município). Antes de efetuar a pintura, deve- se preparar o local: limpeza dos postes e meio- fio, efetuar a raspagem de terra, se houver, além de varrer o local. Utensílios para execução do objeto ficam a cargo da empresa. ( O município fornecerá a tinta ou cal para pintura). - 8 HORAS DIÁRIAS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 3 dias úteis para documentação complexa e 2 horas para documentos simples), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento preferencial, vedações para participação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial, formulação de lances, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso), custo da disputa (valor máximo aceitável de R$ ****,50), datas limite para esclarecimento e impugnação (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias úteis para conserto de vias urbanas pavimentadas com pedras irregulares ou blocos intertravados de concreto (paver) e os serviços de pedreiro e auxiliar de pedreiro, 5 dias úteis para os demais serviços), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações da contratada (cumprimento das normas técnicas, normas de segurança do trabalho, execução dos serviços conforme projeto básico, manutenção das condições de habilitação, comunicação de problemas, não subcontratação sem consentimento prévio, fiscalização, qualidade dos produtos e serviços, substituição de produtos ou serviços defeituosos, respeito ao prazo de garantia, cumprimento das exigências de reserva de cargos, prestação de garantia mínima de 12 meses para os serviços e 6 meses para os materiais), obrigações da contratante (convocar a licitante vencedora para assinatura do contrato, realizar vistorias, promover apontamentos de ocorrências, realizar o recebimento dos serviços/produtos, fornecer informações, efetuar o pagamento, dar condições para a execução do contrato, zelar pelo cumprimento das obrigações da licitante vencedora, proteção dos dados pessoais da contratada, tratamento de dados pessoais sensíveis), condições de pagamento (em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da nota fiscal, em três parcelas conforme a execução do serviço prestado), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado uma vez), condições de contratação (convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes em caso de não convocação, negociação de preço com licitantes remanescentes, recusa injustificada do adjudicatário), obrigações da vencedora (observação de normas técnicas e de segurança do trabalho, execução dos serviços conforme projeto básico, manutenção das condições de habilitação, apresentação de comprovantes de pagamentos de encargos trabalhistas e previdenciários), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado uma vez), condições de pagamento (em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da nota fiscal, em três parcelas conforme a execução do serviço prestado), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado uma vez), condições de pagamento (em até 30 dias após confirmado o recebimento e aceite da nota fiscal, em três parcelas conforme a execução do serviço prestado), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar).