Licitações de Limpezas Ambientais

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias corridos, contados emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.

O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 40 vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de compraautorização de fornecimentonota de empenho.

O edital prevê que a liquidação e o pagamento da despesa serão efetuados em até 30 trinta dias a contar do recebimento definitivo dos produtos.

O edital prevê que será exigida a garantia da proposta, nos termos do artigo 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, bem como, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar etp, no percentual de 1 do valor estimado da licitação, correspondente a parcela grupo, conforme regras a serem previstas no edital.

O critério de julgamento do processo licitatório será aquele constante da parte específica do procedimento.

Os interessados na forma do artigo 62 da lei federal **** de 1 de abril de 2021, habilitarseão à presente licitação mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.

O edital prevê que ficarão sujeitos às penalidades previstas na lei **** aqueles que cometerem atos lesivos à administração pública.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor global estimado é de R$ ****,46.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 7 sete dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração. Os bens deverão ser entregues conforme discriminado abaixo: 7. 1. 1. parceladamente e impreterivelmente, no prazo de até 07 sete dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da **** pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. 7. 2. 1. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será por menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. 8. 6. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação: r ****, 52 quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos.