Licitações de Limpezas Ambientais

Após formalização da ata de registro de preços e assinatura do contrato ou instrumento equivalente, a empresa deverá estar apta a iniciar a execução no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis. A execução ocorrerá mediante emissão de ordem de serviço (OS), contendo descrição da atividade, local, quantitativo estimado e prazo.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observando o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no SIAFIC. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo comprovação de aptidão com atestados de capacidade técnica, qualificação técnico-profissional e indicação de responsável técnico habilitado.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

Os serviços serão executados de forma híbrida, sendo mensal para serviços contínuos e programados, e conforme demanda para coleta de carcaças de animais. O prazo de entrega após recebimento da nota de empenho é de 10 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela secretaria requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e também exigirá certidões de regularidade fiscal, trabalhista, prova de inscrição no CNPJ, última alteração do ato constitutivo, e comprovação de aptidão técnica com atestados.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância das declarações de participação, falsidade de declarações, não apresentação de documentos exigidos, ou descumprimento de sanções podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a contratação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação da licitante que não apresentá-los.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, no momento do cadastramento das propostas, sob pena de inabilitação da licitante que não apresentá-los.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.