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Licitações de Laudos Trabalhistas
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Recomendamos
BRASIL | SP | OCAUÇU Cidade Pequena
Municipio De Ocaucu - Municipio De Ocaucu
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de saúde e segurança do trabalho - sst, compreendendo gestão ocupacional, medicina e segurança do trabalho, elaboração, implantação e atualização de programas e laudos obrigatórios, realização de consultas e exames ocupacionais, assessoria trabalhista e previdenciária, transmissão dos eventos do esocial sst e suporte técnico especializado para os servidores da prefeitura municipal de ocauçu/sp
AI helper
Contratação de empresa para serviços continuados de SST, incluindo gestão ocupacional, medicina e segurança do trabalho, elaboração e atualização de laudos obrigatórios (PGR, PCMSO, LTCAT, etc. ), consultas e exames ocupacionais, e assessoria trabalhista/previdenciária. A licitação é em lote único. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não é admitida subcontratação. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários.
menor preço global
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde e segurança do trabalho e perícia trabalhista, exceto médicas, em atendimento às normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência social, relacionadas à saúde e ao bem- estar dos servidores da prefeitura municipal de campo verde - mt.
AI helper
Registro de preços para serviços de assessoria e consultoria em saúde e segurança do trabalho e perícia trabalhista. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A contratação não exige garantia de execução contratual. O pagamento será em até 30 dias após a atestação do serviço. A participação é exclusiva de pessoas jurídicas.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento no departamento de finanças, com a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não será exigida garantia de execução contratual para os fornecimentos decorrentes desta ata.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A licitante deve declarar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão.
Propostas que apresentem vícios insanáveis ou não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas.
Lote 1: Elaboração, coordenação e sempre que se fizer necessário atualização dos programas de prevenção, sendo: PCMSO ( Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional; PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) GRO ( Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; LI ( Laudo de Insalubridade); LP ( Laudo de Periculosidade): AET ( Análise Ergonomica do Trabalho /Riscos Psicossociais); PPR ( Programa de Proteção Respiratória); PCA ( Programa de Conservação Auditiva); LTCAT ( Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho); Formação de Brigada de Incendio nas unidades que fizer necessário, registradas junto ao bombeiro; Visitas técnicas semanais as secretarias, aos seus setores e frentes de trabalhos e obras; Gestão do eSocial Assistência de imediato em ocorrência de acidentes do trabalho/trajeto Realizar diversos Treinamentos de capacitação, orientações conforme normas regulamentaras e legislação trabalhista vigente.
Lote 1: Elaboração, coordenação e sempre que se fizer necessário atualização dos programas de prevenção, sendo: PCMSO ( Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional; PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) GRO ( Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; LI ( Laudo de Insalubridade); LP ( Laudo de Periculosidade): AET ( Análise Ergonomica do Trabalho /Riscos Psicossociais); PPR ( Programa de Proteção Respiratória); PCA ( Programa de Conservação Auditiva); LTCAT ( Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho); Formação de Brigada de Incendio nas unidades que fizer necessário, registradas junto ao bombeiro; Visitas técnicas semanais as secretarias, aos seus setores e frentes de trabalhos e obras; Gestão do eSocial Assistência de imediato em ocorrência de acidentes do trabalho/trajeto Realizar diversos Treinamentos de capacitação, orientações conforme normas regulamentaras e legislação trabalhista vigente.
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação mensal de serviços continuados de gestão, assessoria, consultoria e suporte técnico em saúde e segurança do trabalho sst, com disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e execução integral das obrigações previstas no termo de referência e edital.
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida empresarial, para os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, atendendo as determinações legais, bem como o cumprimento da Cláusula Sétima da Convenção Coletiva Sintappi x Sindhart Holdings 2026/2028 , que determina a obrigatoriedade do seguro de vida para os funcionários.
AI helper
A contratação é por dispensa de licitação para registro de preços de seguro de vida empresarial. A contratação inicial é para 18 vidas, com limite máximo de 31. As propostas devem ser enviadas eletronicamente via licitanet. com. br entre 20/08/2026 e 25/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A apólice deve garantir coberturas mínimas específicas, como morte do titular e invalidez por acidente. Os serviços são prestados em âmbito nacional e a assistência é 24 horas.
menor preço global
Serão exigidos documentos para demonstrar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
Lote 1: R$ ****,00 - Seguro de vida empresarial, para os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Morte do titular por qualquer causa R ****, 63, acrescido do fornecimento de 50 kg de alimentos aos beneficiários. Invalidez permanente total ou parcial por acidente Até R ****, 63, proporcional ao grau de invalidez, conforme laudo médico. Invalidez permanente total por doença profissional PAED Pagamento antecipado de até 100 do capital básico, limitado a R ****, 63, conforme condições gerais. Morte do cônjuge do titular R ****, 45. Morte de filho do titular até 21 anos R ****, 26 por filho, limitado a 4 filhos. Nascimento de filho com invalidez por doença congênita R ****, 65, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Sepultamento por morte acidental no exercício profissional Reembolso de até R ****, 65. Despesas de rescisão trabalhista por morte do titular Reembolso ao empregador de até 10 do capital básico segurado, mediante comprovação.
Registro de preço para contratação para prestação de serviço de cálculos judiciais trabalhistas através do pje- calc e cíveis, com análise de peças processuais, laudos técnicos, pareceres contábeis, perito judicial e/ou laudos técnicos, conforme edital e anexos
AI helper
Contratação de contador habilitado para realizar cálculos judiciais trabalhistas e cíveis. O serviço deve ser entregue em no mínimo 05 dias e no máximo 30 dias, dependendo da determinação judicial. O pagamento será realizado em até 30 dias após a nota fiscal. A garantia/validade segue o previsto no termo de referência. O valor estimado é de R$ ****,20 (anual).
Entrega de documentação em no mínimo 05 dias e no máximo 30 dias, a depender da determinação judicial.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a nota fiscal, conforme determinação contratual.
O prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo ii termo de referência deste edital.
Requer contador habilitado com devida inscrição no órgão de classe e domínio/experiência em elaboração de cálculos trabalhistas e cíveis.
A inexecução total ou parcial enseja multa de 20% do valor da autorização de fornecimento.
A empresa pode ser impedida de licitar e contratar com a administração pública por apresentar declaração falsa.
Lote 1: R$ ****,00 - C? lculos judiciais trabalhistas atrav? s do PJe- Calc e c? veis, com an? lise de pe? as processuais, laudos t? cnicos, pareceres cont? beis, perito judicial e/ou laudos t? cnicos.
BRASIL | MG | INCONFIDENTES Cidade Pequena
Municipio De Inconfidentes - Prefeitura Municipal De Inconfidentes
Laudos Sst
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança no trabalho SST e medicina ocupacional, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG. Em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego MTE vigentes e demais legislações previdenciárias e trabalhistas aplicáveis ao serviço público municipal.
Prestação de serviços de saúde e segurança no trabalho ( SST) e medicina ocupacional Lote 01: Elaboração de laudos e programas de SST. Lote 02: Exames médicos ocupacionais e complementares. Lote 03: Consultoria, assessoria e gestão SST no eSocial.
AI helper
Contratação de empresa para serviços continuados de saúde e segurança do trabalho (SST) e medicina ocupacional por 12 meses, divididos em 3 lotes. O lote 02 é de ampla concorrência, enquanto os lotes 01 e 03 são exclusivos para ME/EPP e cooperativas. A licitação será realizada em pregão eletrônico. Os valores propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. A sessão pública ocorrerá em 15/09/2026.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações do termo de referência.
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