Lote 1: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 700 ( SETECENTOS) SERVIDORES, PELO PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES. 1. 1. DESCRICAO DETALHADA DOS SERVICOSA) PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, COM PROFISSIONAL( IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO( S) NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENACAO, ORIENTACAO TECNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO DE RISCOS OCUPACIONAIS, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO, CONFORME DISPOSTO NA NR- 07; B) ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, EM CONSONANCIA COM O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO, NOS TERMOS DA NR- 01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICACAO DE PERIGOS, AVALIACAO E CLASSIFICACAO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, DEFINICAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO, PLANOS DE ACAO E MONITORAMENTO CONTINUO DAS CONDICOES DE TRABALHO; C) ELABORACAO E ATUALIZACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 58 DA LEI NO 8. 213/1991 E NORMAS CORRELATAS, COM AVALIACAO D
Lote 1: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 700 ( SETECENTOS) SERVIDORES, PELO PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES. 1. 1. DESCRICAO DETALHADA DOS SERVICOSA) PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, COM PROFISSIONAL( IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO( S) NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENACAO, ORIENTACAO TECNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO DE RISCOS OCUPACIONAIS, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO, CONFORME DISPOSTO NA NR- 07; B) ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, EM CONSONANCIA COM O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO, NOS TERMOS DA NR- 01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICACAO DE PERIGOS, AVALIACAO E CLASSIFICACAO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, DEFINICAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO, PLANOS DE ACAO E MONITORAMENTO CONTINUO DAS CONDICOES DE TRABALHO; C) ELABORACAO E ATUALIZACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 58 DA LEI NO 8. 213/1991 E NORMAS CORRELATAS, COM AVALIACAO D
Lote 2: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - EMISSAO E ATUALIZACAO DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO PPP, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA E ORIENTACOES DO INSS, COM BASE NOS DADOS DO LTCAT, PCMSO, PGR E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS, ESTIMADO EM ATE 40 ( QUARENTA) PPPS DURANTE A VIGENCIA CONTRATUAL.
