O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia de segurança e medicina do trabalho. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com credenciamento na plataforma BLL Compras. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há preferência para ME/EPP/MEI. O valor máximo estimado do certame é de R$ ****,75. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado após a execução dos serviços. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o fornecimento dos materiais será realizado conforme solicitações emitidas pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou empenho, no endereço por ela indicado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação encontramse discriminados exclusivamente no anexo ii documentos exigidos para habilitação, sendo igualmente obrigatória a apresentação das declarações constantes dos anexos iv, v e vi deste edital.
O edital informa que o licitante que, durante o certame, praticar atos que comprometam a lisura, a competitividade ou a regularidade do procedimento licitatório ficará sujeito, assegurados o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado do certame será de r ****,75 duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos.
