Licitações de Piloto

A habilitação será verificada por meio do sistema licitanet. a habilita��o ser� verificada por meio do sistema licitanet.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: **** de licitar e contratar e6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor, na aplica��oda lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema licitanet pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��or ****, 50 dois milh�es setecentos e trinta e um mil noventa etr�s reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega não poderá ser superior a 30 dias úteis, contados a partir da notificação da empresa, por meio do recebimento da nota de empenho ou pedido de fornecimento, conforme demanda de cada órgão participante da ARP.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação.

O licitante deverá apresentar amostras de todos os itens 1, 2, 3, 4 e 5, nos termos do item 4. 11 do termo de referência anexo I deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,09.

O prazo de entrega é de 60 dias.

A garantia do objeto contra defeitos de fábrica e matéria-prima é de 12 meses, que começará a correr findo o prazo de 90 dias da garantia legal de que trata a Lei nº 8. 078/90.

O critério de julgamento é o menor lance.

O vencedor da fase de lances deverá entregar 1 amostra completa do objeto ofertado para fins de análise e parecer técnico. O prazo geral para entrega de amostra é de 05 dias úteis a contar da sua exigência.

Os veículos e motocicletas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento ou da nota de empenho emitida pelo Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia/TO. os veículos e motocicletas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento ou da nota de empenho emitida pelo fundo municipal de saúde de sandolândia/to.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contado a partir do recebimento definitivo do objeto, do atesto da nota fiscal/fatura e da regular liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contado a partir do recebimento definitivo do objeto, do atesto da nota fiscalfatura e da regular liquidação da despesa.

Os veículos e motocicletas deverão ser entregues com garantia integral de fábrica, com no mínimo 12 meses sem limite de quilometragem, e para motor e câmbio de no mínimo 3 anos sem limite de quilometragem. garantia geral de no m�nimo 12 doze meses, sem limite de quilometragem garantia para motore c�mbio de no m�nimo 3 tr�s anos, sem limite de quilometragem

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação economicofinanceira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas. para cadastrarse no registro de fornecedores desta municipalidade, exigirse� dos interessados, exclusivamente, documenta��o relativa a: habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal, social e trabalhista

Pelo atraso na entrega do objeto, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. pelo atraso na entrega do objeto, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por centoao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação. sendo de responsabilidade do participante o cadastro pr�vio do sistema eletr�nico.