O edital visa a contratação de empresa especializada para fornecer material didático e serviços relacionados para alunos e professores da rede municipal de ensino de Lagoa da Prata em 2026. A licitação é do tipo técnica e preço, com abertura em 04/02/2026. A entrega de amostras é obrigatória. A empresa deve oferecer assessoria pedagógica, formação continuada e consultoria. O valor total estimado é de R$ ****,34. A participação de cooperativas é permitida. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora deve prestar garantia contratual de 5% do valor do contrato. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que as entregas deverão ser efetuadas de acordo com o calendário e necessidade da rede municipal de ensino de lagoa da prata antecedendo a cada período letivo determinado.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal pela semed.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para garantir o fornecimento de material didático pedagógico, objeto do contrato, que será celebrado com a empresa contratada, vencedora desta concorrência eletrônica, conforme disposto no artigo 96 da lei federal n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de melhor técnica e preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que as amostras do material didáticopedagógico, parte integrante da proposta técnica da empresa licitante, deverão atender, no mínimo, as especificações descritas no anexo i.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total estimado da contratação: r ****, 34 dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos.
